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Injúria racial
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Injúria racial
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5 de fevereiro de 2025
Não existe crime de injúria racial contra pessoa de pele branca, diz STJ
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(FOTO |Reprodução |Consultor Jurídico). O crime de injúria racial, previsto na Lei 7.717/1989, não se configura no caso de ofensa baseada ...
28 de agosto de 2023
Zanin, Ministro indicado de Lula, confirma lado conservador e reforça a necessidade de enegrecer o STF
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(FOTO | Carlos Moura | SCO | STF). O voto de Criatiano Zanin contra a equiparação do crime de homofobia a injúria racial e contra a des...
22 de agosto de 2023
STF iguala ofensas contra a população LGBTQIA+ a injúria racial
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A decisão foi tomada em sessão nesta segunda-feira (21). (FOTO | Pexels). O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 9 votos a 1, eq...
12 de janeiro de 2023
Lula sanciona lei que equipara injúria racial ao crime de racismo
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(FOTO | Reprodução). O presidente Lula (PT) sancionou a lei que equipara injúria racial ao crime de racismo, na noite desta quarta-feira (...
29 de outubro de 2021
STF decide que injúria racial é imprescritível e pode ser equiparada ao crime de racismo
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(FOTO/ Rosinei Coutinho/SCO/STF). O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (28), por 8 votos a 1, que o crime de injúri...
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