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| EEMTI Padre Luís Filgueiras. (FOTO | Professor Nicolau Neto). |
Por Nicolau Neto, editor
O mês de novembro vem ai e com ele diversas reflexões devem ser feitas, principalmente em relação ao que as escolas das redes públicas e particulares do país vêm fazendo durante o ano para cumprir as leis 10.639 e 11.645, de 2003 e 2008, respectivamente. Essas legislações que alteraram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996 (LDB/96), fazem menção a obrigatoriedade do ensino da “História e Cultura Afro-Brasileira” e da “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena.”
Em 9 de janeiro
deste ano a 10.639 completou 22 anos e em 10 de março a 11.645 fez 17 anos.
Apesar de tanto tempo a Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) ainda é
um objetivo a ser alcançado e um desafio difícil, porém, necessário a ser
enfrentado e superado. É o que revelou, por exemplo, pesquisa de 2022 do Instituto
Alana e Geledés Instituto da Mulher Negra, que contatou que as leis em análise
não são cumpridas em 71% dos municípios.
Pesquisa
autodeclaratória na EEMTI Padre Luís Filgueiras, em Nova Olinda-CE
Como
uma das várias ações educativas visando o ensino-aprendizagem da história e a
cultura de africanos, afro-brasileiros e indígenas de forma positivada,
apresento neste espaço pelo terceiro ano consecutivo dados do perfil étnico-racial
dos estudantes da EEMTI Padre Luís Filgueiras, uma das duas instituições da rede
pública estadual do Ceará localizada no município de Nova Olinda, na região do
cariri cearense. Em 3 de julho, quando da passagem do Dia Nacional de Combate à
Discriminação Racial, divulguei aqui os números parciais. Nada foi alterado até
hoje. Os números foram levantados a partir de um questionário feito no Google
Forms, aplicativo do Google.
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| Pesquisa autodeclaratória na EEMTI Padre Luís Filgueras. (FOTO | Reprodução | Google Forms). |
O
questionário tem como base os critérios utilizados pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatísticas (IBGE) e pelo Estatuto da Igualdade Racial quanto a
cor ou raça e foi encaminhado nos grupos de WhatsApp de cada uma das 12 turmas,
não levando em consideração aqueles/as que estão matriculados/as no período
noturno.
A
pesquisa feita por este blogueiro e professor e constatou que a parcela de estudantes que se autodeclara preto atingiu 13,8%. O grupo que se reconhece como pardo, no entanto, é maioria, com 58,6%. É importante mencionar que tanto para o IBGE quanto para o
Estatuto da Igualdade Racial, a população negra no Brasil é definida pela
somatória de pardos e pretos. Assim, negros
na EEMTI Padre Luís Filgueira representam 72,4%.
Em
relação aos indígenas, foi
constatado que apenas 1,4% se
identificam como tal; o mesmo percentual para aquelas que se reconhecem como amarelos; Em que pese a cor branca, os números chegaram a 24,8%.
Comparação em relação a 2023 e 2024
Em 2025,
estudantes negros sofreram leve queda em relação a 2023 e ao ano passado. Em 23, negros eram 76,5% e 75,3 em 24. Quando comparado somente os números de
estudantes pretos nestas três pesquisas, é possível perceber que houve
oscilação para mais e para menos. Em 2023, 14,7% se percebe como preto; no ano
seguinte, houve um aumento de 1,3 fazendo com que este grupo atingisse 16%. Já
este ano, houve uma queda de 2.2%. O mesmo caso foi verificado com os
estudantes que se audeclararam indígenas. Em 2023 eram 1,8%; no ano seguinte
subiu para 2,7% e este ano houve uma queda ao atingir 1,4%.
O
caminho inverso foi verificado nos estudantes que se autoindentificaram como brancos.
Na primeira pesquisa esse grupo atingiu 21,5%; Em 2024 houve uma leve queda
(20,6%) e este ano houve um aumento de 4,2 chegando aos 24,8%. Já aquelas e
aqueles que se autodeclaram amarelos, houve uma estagnação em relação aos dois últimos
levantamentos. 1,4% em 2024 e em 2025. Na primeira pesquisa foram apenas 0,3%.
Números nacionais
É importante destacar que os números obtidos na escola se aproximam dos nacionais colhidos pelo IBGE. Segundo este instituto, a população negra no país é maioria. Pelos dados de 2022, 45,3% da população do país se declararam parda; 43,5% se declarara branca, 10,2%, preta, 0,8% indígena e 0,4% amarela. Na somatória de pardos e pretos, 55,5% são negros.


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