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6 de março de 2025

Altaneira adere à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola

 

Entrada de Altaneira-CE. (FOTO | Professor Nicolau Neto).

Por Nicolau Neto, editor

O município de Altaneira, na região do cariri cearense, deu um importante passo visando promover ações de combate ao racismo no sistema educacional e de construção da equidade ao aderir, junto a Ministério da Educação (MEC) à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ).

A PNEERQ foi instituída Portaria nº 470 de 14 de maio de 2024 e, segundo o próprio MEC ainda há municípios que ainda não aderiram à proposta. O fato fez com que o prazo fosse prorrogado até o dia 14 de março.

É importante destacar que gestores e gestoras das redes de ensino nos municípios devem demonstrar interesse pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). A Pneerq visa promover políticas educacionais antirracistas nas escolas brasileiras, por meio de ações e de programas .

Em contato com a redação do blog, o professor e Secretário de educação de Altaneira, Adeilton Silva, afirmou que o município já aderiu a proposta, se configurando como um aceno a atender os objetivos da Portaria nº 470 que, dentre eles estão implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola.

De acordo com o MEC, o público-alvo é formado por gestores, professores, funcionários e alunos, ou seja, a Pneerq abrange toda a comunidade escolar.

O blog procurou saber por meio das redes sociais se outros municípios do cariri, a exemplo de Nova Olinda, aderiram a PNEERQ. Mas até agora, quase 24 horas depois, não obteve retorno.

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