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25 de janeiro de 2025

Minas sanciona Estatuto da Igualdade Racial e reforça luta contra o racismo

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  (FOTO | Reprodução | Revista Raça). O governo de Minas Gerais sancionou o Estatuto da Igualdade Racial, uma iniciativa que busca garantir ...
19 de julho de 2024

14 Anos do Estatuto da Igualdade Racial: Principais Alterações e Impactos

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  (FOTO | Reprodução). Criada no dia 20 de julho de 2010, a Lei 12.288 ou, como é mais conhecida, o Estatuto da Igualdade Racial, é “destina...
28 de dezembro de 2023

Sergipe aprova projeto que institui Estatuto da Igualdade Racial no estado

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  (FOTO | Tania do Rego | Agência Brasil). A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovou, por unanimidade, o Projeto de L...
9 de setembro de 2021

Conferência de Durban completa 20 anos: conheça o documento e seus avanços

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  Conferência de Durban completa 20 anos. (FOTO/ CEERT). Entre os dias 31 de agosto e 8 de setembro daquele ano, 173 países, 4 mil organizaç...
24 de junho de 2021

Olinda aprova Estatuto de Igualdade Étnico Racial

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  (FOTO/ Divulgação). A 22ª Sessão Ordinária deste ano na Câmara Municipal de Olinda trouxe um marco para a luta do movimento negro na cidad...
1 de dezembro de 2015

A Lei 12.288/2010 e o Estatuto da Igualdade Racial

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LEI Nº 12.288, DE 20 DE JULHO DE 2010. Vigência ( Vide Decreto nº 8.136, de 2013 ) Institui o Estatuto da Igualdade Racial;...