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Mostrando postagens com marcador Diga Não a Redução da Maioridade Penal. Mostrar todas as postagens
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14 de julho de 2015

Completados 25 anos, parte do ECA pode ser revogada com redução da maioridade, diz advogado

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Da Agência Brasil O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos, nesta segunda-feira (13), no centro do debate sobre a...
11 de julho de 2015

STF nega liminar para suspender votação da PEC da Maioridade Penal

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Da Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello negou a liminar para suspender a votação da Proposta de ...
9 de julho de 2015

Deputados protocolam junto ao STF mandado de segurança e argumentam que maioridade penal é inconstitucional

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Da Rede Brasil Atual Com o argumento de “ grave e injustificável atropelo ao direito das minorias parlamentares e à observância das re...
17 de junho de 2015

Vence o conservadorismo e redução da maioridade penal é aprovada

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Do Portal da Câmara Foi aprovado há pouco, por 21 votos a 6, o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) na comissão especial que ana...
11 de junho de 2015

Opiniões e interesses de Aécio e Eduardo Cunha acerca da Redução da Maioridade Penal

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Do Pragmatismo Político Para evitar uma aproximação entre o governo Dilma Rousseff (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB), o presidente da Câma...
28 de maio de 2015

Em ato de protesto contra a redução da maioridade penal, Jovens trancam rodovias e avenidas

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Do Carta Maior Na manhã da última quarta-feira (27), jovens paulistas trancaram a Av. Rebouças, importante via que liga o Centro à Z...
1 de maio de 2015

As delegacias e as penitenciárias funcionam como escola de ensino fundamental e universidades para o crime, diz Frei Beto

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Do Pragmatismo Político Voltou à pauta do Congresso, por insistência do PSDB, a proposta de criminalizar menores de 18 anos via reduç...
17 de abril de 2015

Senador Cristovam Buarque aponta três razões contra a redução da maioridade penal

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Do Pragmatismo Político O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) se manifestou oficialmente em sua página do Facebook contra a redução d...
13 de abril de 2015

“Sou contra a redução da maioridade penal”, diz Dilma Rousseff em rede social

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Da página da presidenta no facebook Nas últimas semanas, intensificou-se o debate sobre a redução da maioridade penal no Brasil de 18 ...
6 de abril de 2015

Petição contra a Redução da Maioridade Penal já reune mais de 5.000 assinaturas. Participe

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A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados entendeu ser constitucional, no último dia 31/03/2015, a proposta mais antig...
3 de abril de 2015

Redução da Maioridade Penal, por Márcio Renato*

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Publicado Originalmente no O Povo Em tempos de crise, pautas conservadoras e reacionárias são tomadas como soluções para todos os prob...
26 de março de 2015

Redução da Maioridade Penal: confira 18 argumentos contrários a ela

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Do Geledes A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal está discutindo a redução da maioridade penal e o tema é cons...