Propostas encaminhadas pelo professor Nicolau Neto são incorporadas no PNE Antirracista

Professor Nicolau Neto. (FOTO | Lucélia Muniz).

Por Nicolau Neto, editor

Em artigo publicado nesta sábado, 05, na Agência Brasil e na Revista Raça, detacou que "a formação de professores para combater o racismo estrutural emergiu como principal demanda em consulta pública sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034".

A Consulta foi uma iniciativa da Frente Parlamentar Mista Antirracismo, que lançou um formulário público para a elaboração de um Caderno de Propostas para o Novo PNE (2024–2034), visando reunir contribuições da sociedade civil, especialmente dos movimentos negro, indígena, quilombola, de terreiro e de outras organizações sociais, com o objetivo de garantir que o documento incorpore diretrizes, metas e ações que enfrentem o racismo estrutural na educação brasileira

O resultado compilou mais de 400 propostas compiladas pela Frente Parlamentar Antirracista e chegou ao Congresso no último dia 1º de julho conforme demonstrado aqui mesmo neste blog, e revelou uma grande distância entre as leis sancionadas e sua efetiva aplicação nas escolas públicas e privadas.

Segundo artigo da Agência Brasil, "o caderno entregue à Câmara aponta o racismo como obstáculo central à qualidade educacional. Dados do próprio documento mostram que escolas em territórios periféricos e quilombolas seguem sem materiais didáticos adequados, com docentes despreparados para lidar com diversidade étnico-racial. 'Não basta acesso à escola se a estrutura ainda reproduz violências simbólicas', alertou a deputada Carol Dartora (PT-PR)".

Por esse mesmo artigo foi possível perceber que as propostas encaminhadas por mim por intermédio dessa consulta pública foi também uma sugestão de outras pessoas. Dentre as que encaminhei estão a formação de professores para a educação antirracista e o efetivo cumprimento das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008 – que tornaram obrigatório o ensino da história africana e indígena.

Segundo pesquisas da Ação Educativa,  inclusive replicadas neste blog, 60% das redes públicas de ensino ignoram o cumprimento detas legislações.

O PNE 2024-2034 está previsto para ser votado no segundo semestre.