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Câmara de Altaneira aprova projeto de combate a notícias falsas da vereadora Rafaela Gonçalves (FOTO | Reprodução | Facebook). |
A Câmara de Altaneira aprovou na última quarta-feira, 03, em sessão remota, o Projeto de Lei Nº 04/2021 de combate a notícias falsas. De autoria da vereadora Rafaela Gonçalves (PT), a matéria foi apresentada no dia 17 de fevereiro e estava na Comissão Permanente (CP) da casa para emissão de parecer.
O PL
que institui o Programa de Disseminação de Notícia Falsa (fake news) objetiva construir
no município um programa que seja levado aos órgãos públicos, as entidades e a
administração direta e indireta que gere uma consciência ativa e proativa no
combate a essas informações falsas.
“A gente tem a preocupação de que o ambiente virtual não é uma terra sem lei. Que a gente possa trabalhar isso nas escolas, nos órgão públicas e que esta casa chame profissionais capacitados para abordar o tema”, destacou a autora da proposta.
A
vereadora classifica essas informações falsas como prejudiciais e como “verdadeiros assédios morais, verdadeiras
pontes de acessos para o cometimento para possíveis crimes.”
Em
suas redes sociais, Rafaela fez menção a aprovação do PL ao afirmar que a casa
se sensibilizou com os fatos sociais e com as crescentes violações de direitos
pelas redes sociais e disse aguardar a sanção pelo poder executivo.
I Encontro Nacional da Rede Nacional de
Professores Antirracistas
Note-se ainda que durante a sessão a parlamentar usou parte do seu tempo parte registrar o I Encontro Nacional da Rede de Professores Antirracistas de forma online onde este professor e editor está participando. Segundo ela, “esse encontro é uma das formas de se fazer políticas públicas e gerar discussões mesmo em tempos de pandemia, porque a pandemia não justifica o congelamento das ações”. Disse ainda que o encontro visa contribuir para a reciclagem de professores para que o racismo seja de fato combatido nas escolas. “Não dá para mudar o aluno se não mudar o perfil do professor”, destacou, ao passo que parabenizou este professor pelo ativismo com a causa antirracista.
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