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28 de janeiro de 2021

Com 64º pedido de impeachment, Bolsonaro tem mais peças de afastamento do que MPs aprovadas

Lideranças de oposição ao governo Bolsonaro na apresentação do 64º pedido de impeachment. (FOTO/ Divulgação/ Gabriel Paiva/ PT Câmara).

Seis partidos da oposição ao governo Jair Bolsonaro (sem partido) protocolaram, nesta quarta-feira (27), um novo pedido de impeachment contra o presidente. São, com esse, 64 pedidos de impedimento de Bolsonaro, número maior do que as 56 medidas provisórias editadas por ele e aprovadas na Câmara até novembro de 2020, ao longo de seu mandato, segundo levantamento da Agência Câmara.

O pedido protocolado nesta quarta-feira foi elaborado por PT, PSOL, PCdoB, PSB, PDT e Rede. O foco foi na gestão de Bolsonaro na saúde, em especial na pandemia e em Manaus.

Identificamos 15 crimes cometidos pelo presidente da República relacionados especialmente à pandemia, que é o foco deste pedido de impeachment”, disse o deputado José Guimarães (PT-CE), líder da minoria na Câmara. “Ele está embasado em um direito supremo: a vida.

Entre os pontos elencados pelos parlamentares, estão o fato de que Bolsonaro descumpriu a Constituição “diuturnamente ao não garantir o direito a saúde, conforme estabelece o art. 196 da Constituição Federal”. Também alegam que ele ignorou, desde o início da pandemia, as diretrizes fixadas na lei 13.979/2020, sobre as medidas para enfrentamento do novo coronavírus, se negando a usar máscara, incentivando que não seja utilizada e ainda orientando a população a não cumprir o isolamento social.

O caso das vacinas também foi citado: o boicote à CoronaVac,  a falta de providências para contratar outras vacinas.

CPI

Além do pedido de impeachment, as lideranças anunciaram que começaram a coletar assinaturas para apurar o desempenho do governo Bolsonaro na saúde pública. Segundo Guimarães, será um pedido de CPI focado nesse tema, na Câmara.

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Com informações da Revista Fórum.

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