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Lideranças de oposição ao governo Bolsonaro na apresentação do 64º pedido de impeachment. (FOTO/ Divulgação/ Gabriel Paiva/ PT Câmara). |
Seis partidos da oposição ao governo Jair Bolsonaro (sem partido) protocolaram, nesta quarta-feira (27), um novo pedido de impeachment contra o presidente. São, com esse, 64 pedidos de impedimento de Bolsonaro, número maior do que as 56 medidas provisórias editadas por ele e aprovadas na Câmara até novembro de 2020, ao longo de seu mandato, segundo levantamento da Agência Câmara.
O
pedido protocolado nesta quarta-feira foi elaborado por PT, PSOL, PCdoB, PSB,
PDT e Rede. O foco foi na gestão de Bolsonaro na saúde, em especial na pandemia
e em Manaus.
“Identificamos 15 crimes cometidos pelo
presidente da República relacionados especialmente à pandemia, que é o foco
deste pedido de impeachment”, disse o deputado José Guimarães (PT-CE),
líder da minoria na Câmara. “Ele está embasado em um direito supremo: a vida.
Entre
os pontos elencados pelos parlamentares, estão o fato de que Bolsonaro
descumpriu a Constituição “diuturnamente
ao não garantir o direito a saúde, conforme estabelece o art. 196 da
Constituição Federal”. Também alegam que ele ignorou, desde o início da
pandemia, as diretrizes fixadas na lei 13.979/2020, sobre as medidas para
enfrentamento do novo coronavírus, se negando a usar máscara, incentivando que
não seja utilizada e ainda orientando a população a não cumprir o isolamento
social.
O
caso das vacinas também foi citado: o boicote à CoronaVac, a falta de providências para contratar outras
vacinas.
CPI
Além
do pedido de impeachment, as lideranças anunciaram que começaram a coletar
assinaturas para apurar o desempenho do governo Bolsonaro na saúde pública.
Segundo Guimarães, será um pedido de CPI focado nesse tema, na Câmara.
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