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| (FOTO/ Yago Rodrigues). |
O Senado aprovou um projeto de lei que aumenta em 50% a pena para crimes motivados por discriminação racial e sexual. A proposta é de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH).
O
texto aprovado altera a lei 2.848, de 1940, que estabelece como agravantes
crimes praticados por preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência
nacional. Na versão nova, foi acrescentada “orientação sexual”. A pena prevista
pela lei pode ser de seis meses a três anos e a lista de agravantes que pode
ser ampliada com a aprovação da alteração aumenta em até 50% a pena.
“O racismo estrutural é uma realidade na
sociedade brasileira. É uma hipocrisia dizer que não existe racismo no Brasil.
Ele está no olhar, no gesto, no silêncio, no ódio, na agressão, na falta de
dignidade, na fome, na pobreza, na miséria, no desemprego, nos presídios, nas
favelas, na violência, na injustiça, no dia a dia. É preciso fazer o debate,
resistir, denunciar, mostrar como essa maldita estrutura ainda aterroriza a
nossa gente, a gente brasileira”, afirmou Paim à TV Senado.
A
proposta de alteração da lei segue para avaliação na Câmara dos Deputados. Se
houver alteração no texto, a proposta volta para análise do Senado. Se não, o
projeto de lei segue para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro (Sem
partido).
O
relator da proposta, senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), destacou em documento a
importância da ampliação do combate ao racismo no país. “A questão racial é uma problemática constante em diversos conflitos em
nossa sociedade civil. O racismo está oculto em ações cotidianas e se revela,
de forma abrupta e violenta, quando há uma relação verticalizada entre as
partes, momento em que ofensores se empoderam e as vítimas se mostram
desprotegidas”, diz trecho do relatório de Pacheco.
Caso João Alberto
O
projeto de lei que determina a alteração estava em tramitação há cerca de cinco
anos e foi pautado para votação no Senado na noite de quarta-feira (25) em meio
à repercussão do assassinato de João Alberto Silveira Freitas, um cliente negro
de 40 anos espancado e morto por dois seguranças brancos em uma unidade do
Carrefour, em Porto Alegre (RS), na semana passada.
O
caso desencadeou uma série de manifestações em diferentes capitais brasileiras
e acendeu o debate sobre a questão racial nas redes sociais e na mídia como um
todo. O senador Paulo Paim também apresentou a proposta para que representantes
do grupo Carrefour sejam convidados pela Comissão dos Direitos Humanos para explicar
o assassinato do cliente.
Nesta
semana, a rede anunciou que vai fechar a loja onde João Alberto foi assassinado
e a criação de um comitê externo com foco no combate ao racismo.
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Com informações do Alma Preta.
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