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Sede da Rádio Comunitária Altaneira FM. (FOTO/ Arquivo do Blog). |
A direção da Rádio Comunitária Altaneira leu na manhã deste sábado, 24, um nota em que define o local e o horário onde irá ocorrer o debate entre os postulantes à prefeitura. Na nota, a direção destaca todo o contexto em que de desenhou e a proporção que tomou o debate.
Lei a integra da nota abaixo:
Em meio a pandemia da novo coronavirus
(Covid-19) que já vitimou mais de 155 mil pessoas, a Rádio Comunitária
Altaneira FM, único veículo radiofônico no município, propôs debate entre
candidatos a prefeito e para tanto, idealizou um amplo espaço visando cumprir
com normas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), Secretaria da
Saúde do Ceará (SESA) e Secretaria Municipal da Saúde, inclusive quanto a
aglomerações, higienização e álcool em gel.
A direção de emissora encaminhou no
último dia 14 ofícios à justiça eleitoral informando da intenção do debate que
este ano terá como tema “A INFORMAÇÃO
COMO FORMA DE EMPODERAMENTO COLETIVO” e que o mediador será o professor
Carlos Alberto Tolovi. Foi encaminhado também ofícios convidando as duas
coligações – “com a força do povo, de
novo (PT, PSB e PTB)” e “juntos por
Altaneira (PDT, PSD, Pode e SD)” para o momento de exposição de ideias e
projetos que, se aceito, ocorrerá no próximo domingo, 25 de outubro e que o
local seria informado posteriormente.
Em texto lido nesta emissora no dia 19
deste mês, foi destacado que o espaço da Rádio não atende as determinações dos
órgãos de saúde neste momento de pandemia e que a direção solicitou à
presidência da Câmara via ofício o espaço onde é realizado as sessões. O texto
frisa que a solicitação estava ancorada no fato de que a câmara já conta com
toda a estrutura montada para transmissões das sessões via rádio.
No espaço do debate idealizado
inicialmente ficariam os dois candidatos ao paço municipal, dois assessores/as
(uma para cada candidato/a), o mediador e um/a cronometrista. No mesmo dia 19 a
presidência da câmara protocolou oficio junto a rádio informando que não seria
“possível a cessão de espaço desta casa legislativa para os fins indicados no
ofício anteriormente citado” e justificou descrevendo “a vedação prevista no
art. 73, I da Lei 9.504/97”. No ofício da presidência da Câmara, o Art.
supracitado fala das proibições aos agentes públicos, servidores ou não e o
inciso I diz:
“I – ceder ou usar, em benefício de
candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à
administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal,
dos Territórios e dos Municípios, ressalvadas a realização de convenções
partidária”...
O
impasse
Antes da direção da rádio informar as
representações das coligações o local do debate e se o espaço da Câmara foi
cedido ou não, ambas encaminharam ofícios informado que aceitariam o desafio. A
coligação “com a força do povo, de novo (PT, PSB e PTB)” no dia 20 e “juntos
por Altaneira (PDT, PSD, Pode e SD)” no dia seguinte. A direção da rádio, por
sua vez, informou via whatsapp as representações das duas coligações que o
debate ocorreria no estúdio da emissora e que iria adotar as medidas
recomendadas pela OMS, Secretaria Estadual da Saúde (SESA) e Secretaria
Municipal da Saúde, reduzindo inclusive o número de pessoas presentes no local
(ficariam apenas os dois candidatos, o mediador e o cronometrista) e que todos
ficariam de máscaras, retirando-a somente quando forem falar. Destacou ainda
que seriam disponibilizados álcool em gel. Na parte externa ficaram os/as
assessores/as e a comissão de ética.
A representação da coligação “juntos por
Altaneira” destacou via whatsapp achar “pequeno demais o espaço” e que “não tem
como adequar um espaço pequeno assim” e propôs um debate “online”. A direção da
rádio entrou em contato com a coligação opositora indagando se haveria problema
do debate ser virtual e esta coligação destacou que desejava o debate
presencial.
Entre as respostas das duas coligações e
o formato do debate desejado por ambas, a direção esperou que elas entrassem em
consenso. Para a rádio, o debate presencial com todos os cuidados é possível,
mas também não se opôs em realizar virtualmente inclusive com a possibilidade
de transmissão pela emissora concomitantemente. Diante da resistência das
partes em entrar acordo quanto ao formato do debate, se virtual ou presencial,
a direção da emissora solicitou que elas formalizassem através de ofícios esse
desejo e argumentasse e assim elas fizeram.
No fim da tarde desta sexta-feira, 23, a
representação da coligação “com a força
do povo, de novo” em ofício destacou que “opta exclusivamente pelo debate
presencial”, entendendo ser esta a melhor forma de manutenção da democracia. O
oficio menciona que “tomando todos os cuidados recomendados pelos órgãos de
saúde na prevenção contra a Covid-19, “não há risco a saúde na participação
presencial”.
Por volta das 18h39 a coligação “juntos por Altaneira” também atendeu ao
pedido da rádio e em ofício destacou que “para a segurança dos candidatos/as e
toda equipe da radio ALTANEIRA FM” entende que seria “mais prudente a
realização do debate na modalidade virtual, especialmente pela inexistência de
prejuízo a qualquer dos candidatos” e voltou a frisar que o estúdio da rádio
“não se mostra razoável em tempos de pandemia. No entanto, a representação
desta coligação sugere que a direção da rádio escolha um local mais adequado,
amplo e ventilado.
Definição
do local e horário
Diante de todo esse cenário, a direção
da emissora reafirma o seu objetivo neste debate, mantendo a tradição da
realização deste, ao mesmo tempo em que destaca que a transmissão por meio da
rádio é a forma mais democrática possível visto que atende a todos os públicos,
especialmente aqueles que não dispõem de aparelhos celulares ou até mesmo
computadores com acesso a internet. Mas a rádio entende as argumentações das
duas coligações e se propõe a realizar o debate atendendo as exigências de
ambas as representações. O debate ocorrerá presencial no auditório pertencente
as três instituições (Fundação ARCA, Associação ARCA e ABA), das 08h00 às 10h00
da manhã. O local é mais amplo e arejado. Todos os presentes devem ficam de máscara o tempo todo, sendo permitido aos candidatos a retirada desse acessório apenas quando forem falar (se assim desejarem).
No auditório ficarão apenas os dois
candidatos e o mediador. Na parte debaixo do auditório, o cronometrista, a comissão de ética e dois assessores (um de cada candidato), sendo recorridos quando assim for preciso.
Estrutura/Metodologia do Debate
O
debate terá quatro blocos que ficará assim distribuído:
Primeiro Bloco –
Pergunta do mediador aos representantes;
Segundo Bloco -
Cada candidato tem um minuto para elaborar uma pergunta ao seu “adversário”;
Cada um terá três minutos para responder; Quem perguntou tem um minuto para
réplica e Quem responde tem um minuto para tréplica.
Terceiro Bloco -
Durante a semana ficará, nos estúdios da Rádio Comunitária Altaneira FM, duas
caixas – uma para cada candidato – onde o eleitor da comunidade poderá
depositar a sua pergunta. Todas as perguntas deverão conter o nome e o endereço
do participante. No dia do debate será sorteada três perguntas de cada caixa,
que deverão passar pelo conselho de ética da Rádio para serem levadas ao ar.
Caso a pergunta não seja aprovada sorteia-se outra; e cada candidato terá dois
minutos para responder à questão – que acontecerá de forma alternada.
Caso
não se tenha nenhuma pergunta feita pela comunidade, o mediador fará mais uma
pergunta direcionada aos candidatos.
Quarto Bloco -
Cada candidato terá três minutos pra fazer as suas considerações finais.
Histórico
Este será o sexto debate que a rádio está propondo. O primeiro foi em 2004 entre os candidatos Dorival (PSDB) e José David (PPS). Em 2020 disputam o paço municipal os candidatos Dariomar Rodrigues (PT) e Kesia Alcântara (PDT).
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