Candidaturas coletivas buscam ampliar representatividade no Legislativo

 

Coletivo Sementes, em Crato-CE, busca espaço na Câmara Municipal.
(FOTO/ Reprodução/ Facebook).

A eleição municipal da capital paulista viu a multiplicação de candidaturas coletivas para o cargo de vereador. A cidade tem pelo menos 34 chapas compartilhadas na disputa legislativa, com pautas que vão desde a luta antirracista, passando pela defesa do movimento feminista, a ampliação do direito à cidade e até questões como a legalização da maconha.

Um levantamento da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps) mostra que, ano após ano, o número de candidaturas coletivas só aumentou. Nos pleitos de 2012 e 2014, foram sete no Brasil. Já entre 2016 e 2018, 98 coletivos se lançaram nas eleições. Um dos principais exemplos foi a Bancada Ativista, que levou nove pessoas de três diferentes partidos, por meio da figura de Mônica Seixas (Psol), a dividirem um único mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

O cientista político Paulo Niccoli Ramirez, também professor da Fundação Escola de Sociologia de São Paulo (FESPSP), acredita que essa explosão de mandatos compartilhados é motivada pela tentativa de evitar a dispersão de votos sobre a mesma pauta, o que permite o aumento da representatividade de alguns temas e segmentos no Legislativo.

“O atual modelo eleitoral evita um alto grau de representatividade, o que traz essas candidaturas como alternativas para um sistema que dificulta a eleição de minorias. Torna-se viável diante dos votos que se dispersam entre tantos candidatos. Elas (candidaturas) ocupam um espaço onde há dificuldade de eleger representantes sobre algumas questões progressistas”, afirmou o especialista à RBA.

Representatividade coletiva

As candidaturas coletivas funcionam da seguinte forma: uma pessoa é escolhida pelo grupo para registrar a candidatura em seu nome. Os outros integrantes do coletivo são covereadores e se dividem no gabinete, por meio da ocupação do cargos de assessores, por exemplo.

O urbanista Nabil Bonduki (PT), que representa a candidatura Coletivo Mais Direito à Cidade, explica que o grupo é formado por sete pessoas e todas as decisões são tomadas em conjunto. “Nós assinamos um termo de compromisso em que todas as decisões serão tomadas pelos sete membros da candidatura. Porém, ainda haverá um conselho com outras 70 pessoas para pensar em ações estratégicas.”

Na avaliação de candidatos, apenas 55 vereadores não conseguem representar 12 milhões de habitantes de São Paulo. A advogada Rute Alonso (Psol) encabeça a chapa feminista Coletiva Nós Mulheres e acredita que a ampliação desse modelo é capaz de dar visibilidade para todas as garantias de direitos.

“As candidaturas coletivas têm permitido que mais pessoas acessem o Legislativo, levando pautas de interesse público, sobretudo da classe trabalhadora. As candidaturas são eleitas pelo voto em uma pessoa, mas que transcende para muitas vozes”, defende Rute.

Niccoli lembra que o atual cenário político é dominado principalmente por grupos empresariais e latifundiários, o que agrava o problema da falta de representatividade no Legislativo. “As campanhas coletivas fazem com que as pautas progressistas cheguem a esses lugares, dando voz aos grupos marginalizados e excluídos”, aponta.

Candidaturas entre partidos

O levantamento feito pela RBA mostra que as 34 candidaturas coletivas de São Paulo estão mais situadas nos partidos de esquerda. O Psol é quem mais apresentou esse modelo, com oito coletivos. O PT e PCdoB aparecem em seguida, com cinco cada um.

O PDT e PMB possuem, cada um, quatro candidaturas compartilhadas concorrendo à eleição. O PCB apresentou duas chapas coletivas. Já o PV, DEM, Rede, Avante, Podemos e PSDB têm um concorrente, cada.

Entre alguns nomes, o PT apresenta a Bancada Hip-Hop e o Movimento Negras Vozes. Já o Psol terá uma chapa criada por mulheres do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), o Juntas, além da Ganja Coletiva, que trata das políticas de droga.

Segundo Niccoli, esse modelo de gestão compartilhada dribla o personalismo político. “Acredito que elas (candidaturas coletivas) rompem esse perfil, já que é um representante que vai além da figura, trata-se de uma bandeira. Ou seja, vota-se numa pauta”, afirma.

Bandeiras de luta

Por meio do Movimento Negras Vozes, Marilândia Frazão, Déia Zulu e Regina Conceição querem romper com a sub-representação das mulheres pretas na Câmara Municipal. Formada por moradoras da periferia, a candidatura coletiva defende a efetivação dos direitos básicos para as populações desses bairros.

“São pessoas que, às vezes, têm que percorrer quilômetros até chegar num posto de saúde. A escola também fica distante. Na favela, falta um escadão com corrimão. Luz no ponto de ônibus, para garantir a segurança dos usuários”, explicou Déia, ao repórter Tiago Pereira, da RBA.

Já a candidatura coletiva do MTST também busca trabalhar sua agenda a partir da periferia. De acordo com Jussara Basso, o aumento de vagas em creches é essencial, pois garante às mulheres condições para trabalhar. “Quando é garantido o direito da mulher buscar o seu sustento, fica assegurada também a possibilidade dessa mulher sair de um lar violento, para criar os seus filhos e ter a sua autonomia resguardada”, defende.

O aumento de casos de feminicídios em 41,4% no estado de São Paulo durante a pandemia de covid-19, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, é uma das preocupações de Rute, da Coletiva Nós Mulheres.

“A execução dos serviços de defesa e enfrentamento à violência contra as mulheres é municipal. Na cidade, há 15 Centros de Defesa e de Convivência da Mulher, nove Centros de Referências a Mulher, e há também abrigos sigilosos, mas são poucos. Então, é preciso olhar para o desempenho e a ampliação do orçamento desses serviços”, afirmou a candidata.

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Com informações da RBA.