Indígenas se erguem pelas demarcações e contra a violência de Bolsonaro

Principal ponto de reivindicação da série de atos é o respeito ao direito à terra. (Foto: Reprodução/Facebook).

Os povos indígenas terminaram ontem (31) uma agenda de mobilizações que ficou conhecida como #JaneiroVermelho. Por meio do lema "Sangue Indígena, Nenhuma Gota a Mais", o dia contou com mais de 60 atos no Brasil e nove no exterior. Durante a tarde, a líder indígena Sônia Guajajara fez um balanço das atividades e disse que segue o estado de alerta em defesa dos grupos étnicos originários no Brasil.

O principal ponto de reivindicação da série de atos é o respeito ao direito à terra. Os indígenas denunciam medidas do presidente, Jair Bolsonaro (PSL), que vão no sentido contrário da proteção a esses povos. Entre elas, destacam-se três: a retirada da Fundação Nacional do Índio (Funai) do Ministério da Justiça para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos; a retirada da responsabilidade da demarcação de terras da Funai para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e a municipalização da saúde dos índios.

Para Sônia, tirar da Funai a responsabilidade pelo registro dos territórios tradicionais representa um aceno para o agronegócio. Representa a ideia de que os indígenas não possuem mais direito à terra, dando lugar às grandes empresas produtoras rurais. "Esse governo demonstra claramente que não vai demarcar terras indígenas, que está entregue ao agronegócio. O Ministério da Justiça tem a estrutura que precisa ter para fazer os estudos de demarcações. Este ministério aqui tem compromisso com o agronegócio. Não é transferência, é falta de compromisso", disse, em frente ao prédio que sedia a pasta da Agricultura.

O temor que levou os índios a convocarem os diversos atos também tem relação com o aumento da violência. Já foram registrados 15 ataques contra indígenas apenas neste primeiro mês de 2019. Para Sônia, existe relação direta com o discurso do presidente que, ainda em campanha, disse repetidamente que não demarcaria um centímetro de terras. "A retirada das demarcações fragiliza muito mais os territórios, a vida dos povos indígenas. Com essa declaração de que não haverá mais demarcações, as pessoas que tem intenção de invadir terras estão se sentindo representadas por este discurso."

"Estamos sendo duramente atacados pela autoridade máxima do país", completa a líder, que concorreu nas eleições de 2018 à vice-presidência, em chapa liderada por Guilherme Boulos (Psol). "Desde a primeira canetada do presidente (a Medida Provisória 870), os conflitos se intensificaram. Tivemos incêndios, ataques, tiroteios no Mato Grosso do Sul. O que vamos esperar ao fim dos anos? Atribuímos essa violência aos pronunciamentos da Presidência", disse.

Frente a tais ameaças, Sônia falou sobre os próximos passos da resistência indígena. "Entramos com uma ação no Ministério Público Federal (MPF) e todos os estados acionaram as procuradorias. O MPF chamou os povos para o diálogo e vamos entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo (...) No Legislativo, estamos em conversa com uma frente parlamentar para apresentar emendas à MP 870. Queremos nossas terras demarcadas para termos nossa cidadania, nossa identidade."

Ao lado de Sônia, a primeira deputada federal mulher indígena eleita, Joenia Wapichana (Rede-RR), reforçou a mobilização constante dos povos originários. "Esses atos são apenas os primeiros. Estamos nos posicionando na véspera da posse do nosso mandato. Esse mandato será dos povos indígenas. Minha atuação estará em aliança com as pessoas que acreditam em um Brasil diferente. Um Brasil que respeite a vida e a diversidade cultural. Que compreendam que a demarcação das terras indígenas não é apenas questão ideológica, e sim Constitucional", disse.

"Precisam concluir as demarcações. Não somos empecilho para o desenvolvimento do país e sim solução. Precisamos ser vistos como um país que respeita a vida, que avança em questões socioambientais, que têm um planejamento de acordo com a realidade, que respeite a natureza e os direitos dos povos indígenas. Precisamos ter voz no Congresso, para que nenhuma gota de sangue de nossos parentes seja mais derramada", concluiu.

Por fim, a deputada federal reeleita Erika Kokay (PT-DF) fez discurso em defesa da luta coletiva. "Estamos vivenciando, a partir do Planalto, um processo de rompimento da civilidade, da democracia e de todas as barreiras que dialogam com a vida e nossa condição humana. Esta manifestação está acontecendo em todos os lugares e é a resposta que estamos dando. Há coragem neste país para fazermos o enfrentamento. Coragem para impedir a flexibilização das licenças ambientais, há coragem para defender os povos originários deste país, há coragem para enfrentar uma ministra dos Direitos Humanos acusada de sequestro de crianças indígenas." (Com informações da RBA).