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| Celso de Mello. (Foto; Reprodução). |
O
ministro Celso de Mello, em julgamento retomado hoje (14) no Supremo Tribunal
Federal (STF) sobre a criminalização da LGBTfobia, cita em seu voto Simone de
Beauvoir, Oscar Wilde e até o infeliz discurso da ministra ministra da Mulher,
Família e Direitos Humanos Damares Alves. Em uma aula de história sobre
direitos humanos, especialmente das pessoas LGBT, o ministro apresentou um
amplo estudo de gênero sobre o tema.
“Meninos vestem azul, meninas vestem rosa,
essa concepção de mundo impõe notadamente em face dos integrantes da comunidade
LGBT uma inaceitável restrição a suas liberdades individuais”, disse o
ministro, “submetendo essas pessoas a um
padrão existencial heteronormativo incompatível com a diversidade e o
pluralismo que caracterizam uma sociedade democrática”.
Mesmo
sem citar diretamente o nome da ministra Damares Alves, a frase que ela
proferiu sobre cores rosa e azul, de menino ou menina, ficou conhecida e circulou
nas redes sociais ampliando o debate sobre o governo LGBTfóbico e misógino de
Bolsonaro.
Celso
de Mello é relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26
que argumenta omissão do Congresso Nacional sobre a criminalização da homofobia
e transfobia. A Corte também julga o Mandado de Injunção (MI) 4733, de
relatoria do ministro Edson Fachin. (Com informações da Mídia Ninja).
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