Hamilton Assis: uma candidatura presidencial do Brasil de raiz contra a casa grande

A Casa Grande está alvoroçada. Nunca em nossa República os ataques aos direitos do povo e às riquezas nacionais se fizeram de modo tão insaciável e descarado. A exploração, a espoliação e o furto agora viraram um saque à luz do dia. A democracia burguesa, que já era autoritária por natureza, mostra seus dentes com violência ainda maior. A dependência nacional se aprofunda, tanto em relação aos EUA, como aos países europeus e asiáticos.

Enfrentar a Casa Grande e seus ataques é nosso dever de existência. De uma resistência de mais de 500 anos enfrentando a sanha dos colonizadores, o genocídio dos povos indígenas, o escravismo, o latifúndio, o imperialismo, o machismo, o racismo*, a homofobia e a destruição da natureza. Enfim, da luta de classes, que se expressa na questão nacional e se entrelaça com as questões de raça, etnia, gênero e todas as formas de opressão e destruição ambiental.

O Brasil precisa de um presidente que expresse isso. E o PSOL pode cumprir essa necessidade histórica apresentando um programa, uma estratégia de campanha e uma candidatura com esse perfil.

UMA CANDIDATURA PRESIDENCIAL DO BRASIL DE RAIZ CONTRA A CASA GRANDE

O fracasso do neodesenvolvimentismo, a crise econômica, as denúncias de corrupção e o estelionato eleitoral da campanha de Dilma em 2014, levaram a um profundo desgaste do governo, criando as condições para o golpe palaciano. Mais do que uma troca de grupo governante, este teve o sentido de aprofundar os ataques aos trabalhadores e o povo, às riquezas nacionais e ao meio ambiente, que já tinham começado com os governos do PT, especialmente depois da vitória de 2014.

Hamilton Assis.
(Foto: Reprodução/ Facebook).

Este processo levou a uma crise política e institucional. Mas não a uma crise da hegemonia burguesa, pois os agentes deste regime e do grande capital continuam no controle e não há uma alternativa forte e visível de caráter contra-hegemônico.

Depois de um momento de maior instabilidade, o governo conta com o apoio mais estável das principais frações do capital, pois vem cumprindo o duro roteiro de ataques. Mas a crise econômica não se resolverá por enquanto. Ao contrário, vai se manter e levar a um agravamento da situação social.

Com a crise, surgem alternativas “Salvadoras da Pátria”. Ora ultraliberal e negando a política (Dória), ora de perfil autoritário (Bolsonaro). Alckmin continua sendo o quadro político mais orgânico da burguesia em condições de disputa eleitoral. Um golpe militar não é o cenário mais provável, mesmo tendo alguma expressão social, e deve ser combatido pelas forças democráticas, especialmente as de esquerda.

Por outro lado, o PT tenta voltar ao governo de novo com Lula, que mantém índices de intenção de votos significativos, devido ao total desastre promovido pelo governo Temer. Mas não apresenta nenhuma proposta que não seja mais do mesmo que foi feito durante 13 anos e que levou ao desastre atual.

A resistência da classe trabalhadora, em parte sabotada por centrais pelegas (como a FS) e conciliadoras (como a CUT), não foi suficiente para derrotar a Reforma Trabalhista, mas pode derrotar a Previdenciária, desde que haja unidade de ação, evitando o uso do movimento para articulações eleitoreiras e burocráticas. Para isso, as centrais do campo combativo, CSP-Conlutas e Intersindical, tem um papel importante a cumprir.

Neste sentido, o PSOL tem todo um espaço a ocupar nestas eleições desde que tenha um postura de clara oposição de esquerda, não somente ao atual governo (Fora Temer) mais aquilo que foram os governos petistas.

Tudo isso ocorre numa ambiente internacional de uma crise mundial que é econômica, social, ambiental, energética, alimentar, política e cultural. Na qual o capital tem usando sem sucesso vários artifícios para superá-la e os EUA se enfraquecem economicamente e aumentam a sua agressividade. A solução da burguesia é jogar sobre a classe trabalhadora e os povos oprimidos o ônus da crise, com redução de direitos, privatizações e espoliação, isto é, mais neoliberalismo. A democracia burguesa fica mais autoritária e os grupos mais reacionários são fortalecidos. Mas, nesta conjuntura também há vida e luta, pois os trabalhadores, os povos oprimidos, as mulheres e a juventude resistem e buscam alternativas pela esquerda.

PSOL: ALTERNATIVA E CANDIDATURA JÁ

Diante do quadro de profunda crise política, social, econômica e cultural do país, o PSOL, como principal força de esquerda, não pode deixar de apresentar uma candidatura presidencial. E não pode adiar esta decisão. A conjuntura exige do PSOL um esforço para resolver isso neste Congresso e chamar uma Frente de Esquerda com PCB, PSTU e outros agrupamentos realmente de esquerda e movimentos sociais combativos como o MTST. E caso isso não seja efetivado no Congresso Nacional do partido, que se faça um processo de consulta prévia e um novo fórum especialmente convocado com este fim, o mais rápido possível, mas que não seja somente uma decisão de DN.

CANDIDATURA DO PSOL: ESTIMULAR A RESISTÊNCIA E CONSTRUIR UM PROJETO NACIONAL DE ESQUERDA

Temos hoje dois objetivos claros. O primeiro é lutar junto com todos que querem impedir todas as reformas liberais reacionárias, o conservadorismo e as alternativas políticas “salvadoras da pátria”, autoritárias ou ditatoriais. O segundo é construir uma alternativa protagonizada pelos trabalhadores organizados, disputar a consciência popular e forjar movimentos mais sólidos e enraizados para que possamos mudar o cenário de resistência para uma condição de ofensiva.

Para tanto, precisamos de um programa e uma candidatura do PSOL que o encarne. Um projeto nacional baseado num programa que seja democrático, popular, dirigido pelos trabalhadores, e que se organize em torno dos eixos anti-imperialista, antimonopolista, antilatifundiário, democrático radical, ecossocialista e contra todas as opressões. Um projeto de transição ao socialismo. Não cabe, portanto, a associação com o grande capital nem com segmentos das elites nacionais ou regionais em torno de um suposto “desenvolvimentismo”. Um projeto que enfrentará a brutal reação da grande burguesia nacional e internacional e que, por isso, só pode ser construído e sustentado em ampla mobilização popular.

Por outro lado, faremos uma campanha colada nas mobilizações, apoiando e participando dos dias nacionais e luta, inclusive da construção da Greve Geral.

PROJETO ANTI-IMPERIALISTA, ANTIMONOPOLISTA E ANTILATIFUNDIÁRIO

O enfrentamento da crise e da dependência passa por um conjunto de medidas anti-imperialistas, antimonopolistas e antilatifundiárias, como a revogação de todas as reformas que atacaram os direitos econômicos, previdenciários, sociais e políticos dos trabalhadores e do povo, das mulheres, desde o governo Collor, passando pelos governos de FHC, Lula e Dilma, e em ritmo e intensidade radicalizados no atual governo ilegítimo de Temer.

A auditoria e suspensão do pagamento da dívida pública e da dívida externa são medidas fundamentais, além destas: reestatização das grandes empresas privatizadas durante os governos de Collor, do PSDB, do PT e Temer, incluindo aqueles que já estão semi-privatizadas como Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica e Correios; estatização do sistema financeiro e constituição de um núcleo de empresas estratégicas estatais, de modo a garantir um processo de enfrentamento do imperialismo e rompimento da dependência nacional. Mas as empresas estatais devem ser democratizadas, com participação dos trabalhadores em suas direções, e criação de mecanismos de controle social da economia.

Outras medidas de primeira hora serão a reforma agrária e antilatifundiária sob controle dos trabalhadores; a reforma urbana popular contra a gentrificação e que seja instrumento de democratização da cidade; efetiva distribuição de renda e elevação significativa do valor real dos salários; reforma tributária que sobretaxe a especulação financeira, penalize os ricos, elimine os impostos indiretos e favoreça o combate à sonegação e à corrupção.

Devemos formular e construir uma política externa anti-imperialista, que expresse solidariedade a todos os povos oprimidos.

DEMOCRATIZAÇÃO RADICAL DA VIDA POLÍTICA E LUTA CONTRA O CONSERVADORISMO

É necessário enfrentar a crescente criminalização das lutas, com garantia dos direitos sindicais e da livre organização dos trabalhadores - desde o nível nacional ao interior das empresas - e pela garantia das liberdades democráticas, sem qualquer punição aos lutadores do povo.

Defendemos a democratização da propriedade e do acesso aos meios de comunicação de massas, assim como a democratização e controle externo do judiciário.

Combateremos todas as propostas de reformas políticas e eleitorais que visam restringir a participação política do povo e das forças de esquerda, assim como defendemos o fim do Senado enquanto câmara revisora. Também é importante a regulamentação dos dispositivos constitucionais que viabilizam a prática regular do plebiscito, do referendo e da iniciativa popular na proposição das leis.

Outra questão que está na ordem do dia é a denúncia da tutela militar sobre as instituições políticas, que foi inserida na Constituição de 1988, e a defesa de seu fim, assim como da democratização das Forças Armadas, combatendo a doutrina da "Segurança Nacional" e desmilitarização das polícias.

Somos contra todas as medidas e projetos de leis obscurantistas, que atacam a educação laica e crítica (como o chamado “Escola sem Partido”), e perpetuam o machismo, o racismo e a homofobia e outras ideologias fundamentalistas e reacionárias. Por uma escola sem mordaça!

A LUTA CONTRA AS OPRESSÕES, A QUESTÃO ÉTNICO-RACIAL E A PRÉ-CANDIDATURA A PRESIDENTE DA REPÚBLICA EM 2018

Nossa luta é contra todos os tipos de opressão, que se cruzam com a exploração de classe, como as lutas levadas pelos movimentos de mulheres, negros, LGBT, e contra a intolerância religiosa.

Junto à resistência dos povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, camponeses pobres, atingidos por barragens, estamos firmes na defesa do meio ambiente, contra o aprofundamento das agressões em curso pelos latifundiários do agronegócio, com apoio de milícias assassinas e respaldo estatal.

O Brasil continua sendo campeão da violência de gênero. Nas ruas, nos parlamentos e no governo, vamos lutar para revogar todas as políticas do governo ilegítimo e seus aliados, como a “lei do teto”, as mudanças nas leis trabalhistas, entre outras. Vamos legalizar o aborto e assegurar às mulheres e LGBTs seus direitos sexuais e reprodutivos. Vamos combater a intolerância religiosa, o genocídio dos povos indígenas, a guerra às drogas, a violência obstétrica, a violência doméstica e familiar e o feminicídio.

Apesar da participação histórica das brasileiras nos levantes e insurreições populares e da sua contribuição indispensável nas organizações politicas e sindicais, as mulheres encontram-se ainda sub-representadas em todas as estruturas do poder político formal. Para radicalizar a democracia e a participação popular, um primeiro passo fundamental para nosso governo é a incorporação paritária das mulheres nas estruturas de Governo. Estas terão prioridade em ministérios estratégicos para o combate às desigualdades sociais.

Depois dos governos Lula e Dilma, que foram os que menos demarcaram terras indígenas, o ilegítimo Michel Temer aprofundou a política anti-indígena adotando graves medidas para desmantelar todas as políticas públicas voltadas a atender de forma diferenciada os Povos Indígenas, como na saúde e educação indígenas, a demarcação, gestão e proteção dos seus territórios. Para isso tem promovido o sucateamento dos já fragilizados órgãos públicos, como a Funai.

No Congresso Nacional aumentam os ataques frontais, orquestrados pelo agronegócio, a mineração, as empreiteiras e outros oligopólios nacionais e internacionais. Repudiamos as propostas de emendas constitucionais, projetos de lei e demais proposições legislativas violadoras dos direitos dos povos originários e dos direitos das demais populações tradicionais e do campo, tais como a PEC 215/2000, a PEC 187/2016, o PL 1610/1996, o PL 3729/2004.

No Judiciário também estão em andamento diversos processos para anular terras indígenas já demarcadas definitivamente, privilegiando invasores e promovendo violentas reintegrações de posse, além de teses jurídicas nefastas, como a do marco temporal, que serve para aniquilar o direito originário às terras tradicionais.

Mas os povos têm resistido e lutado de várias formas, como o Acampamento Terra Livre, que vem se afirmando desde 2004, as lutas locais e as mobilizações contra grandes projetos como a usina de Belo Monte, que têm sido feitas através de suas organizações, como a APIB.

O combate dos povos indígenas é o nosso combate, assim como é o de outras populações tradicionais como os quilombolas. Mais que isso, são nossa inspiração histórica de resistência.

Há mais de 500 anos o povo brasileiro luta contra as mais variadas formas de exploração pelos grupos dominantes. O racismo é uma delas e condiciona as relações capitalistas no Brasil, sendo utilizado como forma de controle e subordinação da população indígena e negra.

O racismo é estrutural na sociedade de classes no Brasil e impede que indígenas, negros e negras tenham acesso digno aos serviços públicos essenciais e aos postos de comando do Estado e dos espaços privados, desde a colônia. Pois está enraizado nas instituições, públicas e privadas, sejam elas empresariais, jurídicas, políticas e religiosas, além de impregnar os pensamentos e atitudes que excluem direitos sociais de toda população considerada indígena, negra ou mestiça.

Assim, a emancipação da classe trabalhadora só terá sucesso se considerar que a luta por uma sociedade sem exploração no Brasil passa pelo combate ao racismo e pelo protagonismo de indígenas, negros e negras como sujeitos da luta pela transformação da sociedade.

Portanto, a luta histórica dos povos indígenas e do povo negro é parte essencial do processo de construção da resistência da classe trabalhadora de hoje, contra a exploração capitalista e a dominação burguesa. Uma candidatura à Presidência da República com esse perfil possui as condições de animar a liberação de energias mobilizadoras. Energias capazes de fazer desses 517 anos de resistência indígena, negra, feminista e popular um momento importante para apresentar à população brasileira um projeto político de nação que rompa com esse processo histórico de dominação e coloque indígenas, negros e negras e o conjunto da classe trabalhadora como protagonistas na efetivação dessa tarefa.

A pré-candidatura de Hamilton Assis pelo PSOL, por seu perfil histórico, social e político, vem expressar, em corpo e alma, essa resistência e esse projeto.

UM SENTIDO ECOSSOCIALISTA PARA A VIDA

A ação humana faz parte da natureza e dela dependemos. Não ao contrário. O Planeta e seus sistemas ambientais precisam ser respeitados. Ao respeitá-los estaremos nos respeitando, entendendo que somos nós que devemos respeito a quem nos concebe, nutre e oferece vida. Mas o sistema capitalista destrói o Planeta. E as maiores vítimas são os mais pobres, explorados e oprimidos. Sem sentido, o sistema entra em rota de colisão com a possibilidade da espécie humana no Planeta.

Apenas cem empresas monopolistas são responsáveis por quase 71% das emissões de gases de efeito estufa. O consumo dos 10% mais ricos do mundo responde por 49% das emissões de gases de efeito estufa. O consumo dos 10% mais pobres é responsável por apenas 1%. Essa situação política agrava o principal problema dos povos indígenas e quilombolas: a impossibilidade de viverem em suas terras. No Mundo, a crise ambiental se agravou com a eleição do presidente Donald Trump. Mas a China, adotando o sistema capitalista, também menospreza a qualidade de vida.

No Brasil, a ganância capitalista aumenta a ameaça legislativa de mais espoliação da natureza iniciada com a colonização, o genocídio e a escravidão. O latifúndio destrói o Cerrado, a Amazônia, a Mata atlântica, a Caatinga, os Pampas e Araucárias. As mobilizações clamam pela defesa do rio Amazonas, São Francisco, Doce, dos Sinos e Camaquã, entre diversos outros locais e santuários da natureza.

O principal sentido do projeto ecossocialista é o de respeito à natureza e à vida, sob bases sociais e valores culturais, levando em consideração os saberes e as experiências ancestrais, para o Brasil poder ser a Nação das Águas e dos Alimentos.

CONSTRUIR A UNIDADE E UMA CAMPANHA NA LUTA

O lançamento da alternativa Hamilton Assis não é uma contraposição direta às outras pré-candidaturas de filiadas/os do partido que já foram lançadas ou ventiladas. Vem no sentido de contribuir para afirmar e somar uma perspectiva política e programática. Particularmente porque, até o momento, não está posta, de fato, nenhuma candidatura que tenha sido considerada naturalmente capacitada para a unidade do partido ou de uma maioria dos seus militantes. Portanto, nos somamos na luta por uma candidatura própria do PSOL, sem prejuízo de possíveis afunilamentos de candidaturas que possam surgir no processo de definição do partido, especialmente aquelas que batalham por uma política verdadeiramente de esquerda e construção de uma alternativa a todas as forças que governaram o Brasil nos últimos anos, rumo ao socialismo!

CONHEÇA O PRÉ-CANDIDATO A PRESIDENTE PELO PSOL HAMILTON ASSIS

Hamilton Assis é baiano de Salvador, professor, mestrando em Educação e Coordenador Pedagógico na prefeitura municipal.

Dirigente do PSOL, foi candidato a vice-presidente da república (2010), na chapa encabeçada pelo grande e saudoso companheiro Plínio de Arruda Sampaio, quando percorreram o país debatendo o programa do PSOL.

Jovem negro da periferia, filho de pai pedreiro e mãe costureira e herdeiro da resistência secular de nosso povo, começou sua militância no movimento de juventude no Bairro de Pau da Lima, chegando à direção da Federação das Associações de Bairros de Salvador – FABS. Em seguida, passou a militar no Movimento Negro e combate ao racismo. Como operário petroquímico, entrou no movimento sindical e foi dirigente da CUT. Hoje, é uma liderança importante da oposição sindical da APLB e membro da direção estadual da CSP – Conlutas.

No PSOL, foi membro do Diretório Nacional e presidente estadual da Bahia e municipal de Salvador e candidato a Prefeito da “Frente Capital da Resistência” (PSOL/PCB/PSTU) em 2012.

Suas convicções e maturidade política, associadas à dedicação e experiência nas lutas populares, fazem dele um firme lutador na defesa do socialismo que põe na centralidade a trajetória de luta do povo contra a exploração de classe, o racismo e as opressões em geral.

Hamilton Assis: filho da nossa história, trabalhador e intelectual orgânico do povo. Uma candidatura socialista com a cara do Brasil, que pode expressar a luta do nosso povo de corpo e alma. (Texto de Hamilton Assis, publicado em sua página no Facebook).