Reforma da Previdência é adiada para 2018

Depois que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) anunciou oficialmente, no início da tarde, que a reforma da Previdência só terá condições de ser votada em fevereiro, os oposicionistas passaram a comemorar. A avaliação feita por eles e pelo líder do PT, Carlos Zarattini (SP), é que a medida é resultado do trabalho dos partidos da oposição e da pressão de movimentos sociais e entidades dos trabalhadores.

“Fizeram tudo o que era possível, jogaram todas as fichas e não conseguiram chegar aos 308 votos necessários. Cada vez mais a população está ciente de que mesmo com uma propaganda absurda, a reforma vai prejudicar a todos”, disse Zarattini.

Para o líder petista, a demora da base aliada e do próprio Palácio do Planalto em anunciar o adiamento da votação foi para prestar contas ao mercado financeiro. Contudo, ele alertou que, caso os líderes e o próprio presidente insistissem na votação ainda este ano, poderiam “incendiar o país”.

“Temos aqui no Congresso pessoas fazendo greve de fome contra a reforma, manifestações em todo o país e os sindicatos de várias categorias preparados para parar as atividades a partir da próxima semana. Não é justo continuar com um clima de tensão e instabilidade desse nível”, afirmou.

Zarattini também disse que não acredita em uma votação da reforma no próximo ano. Segundo ele, os parlamentares vão retornar de um período de recesso do Legislativo mais próximos de suas bases eleitorais, que já têm deixado claro que não concordam com a proposta.

“Além disso, o governo teria de fazer um outro projeto para conseguir negociar itens com os deputados e senadores que estão indecisos e isso vai demandar tempo. Achamos pouco provável a votação a matéria em fevereiro”, ressaltou.

Provável retomada

Por volta das 14h30, Rodrigo Maia anunciou que sua previsão é de dar início à discussão da proposta em 5 de fevereiro, de forma que a votação propriamente aconteça em 19 de fevereiro. O presidente da Câmara disse reconhecer que o ideal seria votar a matéria agora, mas está cumprindo, com o adiamento, o que foi acertado anteriormente com Temer, ministros e líderes governistas, de que o texto só teria apreciação iniciada se fossem garantidos os votos suficientes para sua aprovação – o que não aconteceu.

“Até lá teremos os 308 votos necessários. Sabemos que se a votação acontecer até a próxima semana correremos riscos, mas até lá acredito que teremos uma boa margem (de votos favoráveis)”, desconversou, depois de reconhecer a falta de apoio à proposta. Rodrigo Maia, entretanto, confirmou que a leitura do relatório será feita hoje, pelo relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)

“Se votarmos a Previdência em fevereiro, março ou abril, teremos condições de tirar esse assunto do processo eleitoral”, disse. De acordo com o parlamentar, mesmo com a quantidade insuficiente de votos obtida depois de mais de três semanas de apelos do governo junto aos deputados, não teria havido uma derrota para o Executivo. “Deixar de votar não é uma derrota. Ruim será se pusermos a matéria em votação e formos derrotados”, explicou.

Ficou acertado que a leitura a ser feita até o fim do dia no plenário da Câmara, pelo relator, será de 99% da emenda aglutinativa, com as alterações feitas no texto no último mês, a pedido do governo. O restante será apresentado até fevereiro, na parte referente a uma regra de transição para servidores públicos que ingressaram até 2003 se aposentarem com salário integral e com paridade em relação aos servidores da ativa. (Com informações da RBA).

Maia: "deixar de votar não é uma derrota. Ruim será se pusermos a matéria em votação e formos derrotadas".
(Foto: Alex Ferreira/ Câmara dos Deputados).