O
Ministério Público Eleitoral (MPE) vai recomendar a cassação da chapa formada
por Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) no julgamento que terá início na
próxima terça-feira 4 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A informação é do
jornal O Estado de S.Paulo.
CartaCapital - O
parecer do MPE, assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino,
está sob sigilo, mas foi encaminhado ao TSE na noite de terça-feira 28. Segundo
o Estadão, o documento indicará a necessidade de cassar a chapa Dilma-Temer por
abuso de poder.
Se
os ministros do TSE acatarem a tese do MPE, Temer será destituído e novas
eleições serão realizadas. Como a remoção do presidente ocorreria após o início
da segunda metade do mandato, a nova eleição seria indireta – apenas os
deputados e senadores votariam.
Em
uma manifestação prévia sobre o caso, feita em maio de 2016, Dino havia
rejeitado o principal argumento jurídico da defesa de Temer. O peemedebista
deseja separar suas contas das de Dilma Rousseff e atribuir eventuais
irregularidades constatadas apenas a ela. A tese é a mesma do PSDB, que abriu a
ação contra a chapa em 2014, mas que após o impeachment se tornou o principal
sustentáculo de Temer.
O
peemedebista conta, entretanto, com uma defesa que extrapola o campo jurídico.
Dois dos julgadores no TSE terão seus mandatos encerrados em abril e maio e
Temer, que nomeará seus substitutos, conta com votos favoráveis dos escolhidos.
A defesa de Temer também pretende ingressar com recursos na Corte Eleitoral e
no STF para empurrar a decisão final para a véspera das eleições de 2018,
pressionando o TSE a não removê-lo do cargo em nome da "estabilidade
política".
O
TSE fará quatro sessões plenárias exclusivas para o exame do processo, sendo
que duas ordinárias e duas extraordinárias. Na terça-feira 4, haverá uma sessão
extraordinária às 9h e uma ordinária a partir das 19h. O julgamento prossegue
na quarta-feira 5, às 19h, com uma sessão extraordinária. E, na quinta-feira 6,
somente será realizada a sessão ordinária, às 9h. O rito da ação no Plenário
seguirá a mesma metodologia adotada nos processos julgados nas sessões do
tribunal.
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| Dino: ele defende a cassação do mandato de Temer. Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil. |
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