Democracia tem preço?

Candidatos e partidos costumam exagerar na previsão de gastos apresentada aos tribunais eleitorais no começo das campanhas. Neste ano, eles capricharam. Dilma Rousseff, Aécio Neves, Eduardo Campos e oito presidenciáveis “nanicos” planejam despesas que superam os 900 milhões de reais, o dobro do orçamento inicial da eleição de 2010. Quando se somam os dispêndios dos postulantes a governador, senador e deputado, a disputa pode movimentar perto de 5 bilhões de reais. Graças à lei, o grosso da conta será pago com dinheiro de empresas. Que, como se sabe, não fazem doações, mas investimentos na política, à espera de retribuições.

Quadro contendo quatro dos 11 candidatos a presidência. Edição: Informações em Foco

Dona da mais alta planilha de gastos do País, de 298 milhões de reais, a campanha de Dilma está pronta para colocar o poder econômico na berlinda. No programa de governo entregue à Justiça ao lado das estimativas de despesas, o PT propõe um plebiscito sobre o fim das contribuições empresariais, uma bandeira presidencial durante as manifestações de junho de 2013. E pelo que se discute entre seus estrategistas, é provável que no meio da campanha a candidata à reeleição retome uma ideia ainda mais polêmica, também lançada no auge dos protestos: a convocação de uma Constituinte exclusiva para a reforma política.

Entre os dilmistas, há uma torcida pelo sucesso da tentativa de se realizar na primeira semana de setembro uma consulta popular sobre a proposta de Constituinte. A ideia da votação surgiu logo após as manifestações. A iniciativa reúne hoje 242 organizações, entre elas o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o coletivo Fora do Eixo, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e a associação brasileira de ONGs.

Para difundir o “plebiscito Constituinte”, os organizadores distribuem panfletos e promovem atos públicos. Querem mobilizar 10 milhões de brasileiros e arrancar da maciça maioria um “sim” à Constituinte. Seria uma votação sem valor legal, mas com potencial político. Com a sucessão presidencial a pleno vapor e a quatro semanas da eleição, qual candidato teria coragem de desprezar uma proposta com tamanho apoio popular, caso lhe fosse cobrada uma posição? Dilma tende a encampá-la e a constranger os rivais a seguirem-na.

Pela análise das plataformas de governo registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é mais fácil esperar um compromisso de Campos do que de Aécio. A rejeição ao atual sistema político é a essência da chapa do ex-governador pernambucano e de Marina Silva, que prevê gastar 150 milhões de reais. O programa do PSB prega, por exemplo, o uso mais frequente de plebiscitos e a revisão da “legislação de financiamento eleitoral para baratear as campanhas e diminuir a influência do poder econômico”. O documento tucano, por sua vez, faz uma única menção à reforma política, defendida “com o propósito de tornar mais confiável e transparente a atuação política”. Aécio calcula despesas de 290 milhões de reais.

O PSDB integrou o bloco partidário formado no Congresso, em 2013, que barrou a reforma política via plebiscito e Constituinte, propostas lançadas por Dilma em cadeia de tevê e rádio. A resistência uniu siglas da oposição a legendas aliadas do Palácio do Planalto, inclusive setores do PT, união azeitada pelo instinto de sobrevivência em terreno conhecido. Contra o plebiscito e a Constituinte, alegou-se o atropelo às funções do Congresso, um arroubo autoritário. Certa de que não dá para contar com o Legislativo, a cúpula do PT aposta na pressão das ruas para alterar as regras do jogo.

Na visão de líderes e estrategistas do partido, sem mudar o sistema, é complicado para o governo petista – mesmo se reeleito – proporcionar avanços econômicos e sociais na magnitude do que acreditam ter sido feito desde 2003. Com um Congresso dominado pelo poder econômico, não dá para acelerar a reforma agrária, taxar grandes fortunas ou providenciar verba extra à Saúde via nova tributação. Em um vídeo divulgado recentemente na internet em favor da reforma política, o ex-presidente Lula foi explícito: “Para o Brasil continuar mudando, é preciso garantir a legitimidade das instituições e acabar com a interferência do poder econômico nas eleições”.

A exagerada interferência da grana gera uma classe política que não reflete o conjunto da sociedade, especialmente nos legislativos. Das 594 cadeiras do Congresso, 273 são ocupadas por empresários e 160 por fazendeiros, conforme o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, o Diap. Seriam 72% dos brasileiros donos de empresas ou de terras? Apenas 73 congressistas são ligados a sindicatos. Não consta que a classe trabalhadora no País esteja restrita a 13% da população.

Nas pesquisas acadêmicas feitas no País desde a década passada, há uma conclusão praticamente unânime de que o financiamento patronal possui inegável impacto. Estudioso do tema, o cientista político Wagner Mancuso, da Universidade de São Paulo, garante: candidato com caixa fornido é favorito e, uma vez eleito, estabelece uma relação com o financiador baseada no compadrio (ele ajuda o patrocinador a arrumar empréstimo em bancos oficiais, contratos com órgãos estatais e benefícios tributários, entre outras vantagens).

A doação empresarial motivada por expectativa de retorno dificulta o arejamento do universo político e empurra os partidos para o governismo, mesmo aqueles sem afinidade ideológica com o Planalto. Os financiadores, diz Mancuso, optam por contribuir com candidatos que possuam mandato e sejam governistas, pois um perfil assim teria chance de mostrar “serviço”, ou seja, retorno. Na eleição de quatro anos atrás, 4.369 candidatos disputaram uma vaga a deputado federal. Só 10% eram parlamentares em busca de novo mandato. Dos 430 postulantes que mais receberam doações, 53% eram, no entanto, deputados em busca da reeleição.

A concentração financeira é um fenômeno também entre os patrocinadores, segundo Mancuso. Na eleição passada, a Justiça Eleitoral registrou donativos feitos por 19 mil empresas. Metade do dinheiro saiu, porém, do cofre de apenas 70 companhias. Mais: um terço partiu de somente 15. Neste clube capaz de decidir quem tem chance de se eleger, há seis empreiteiras (Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez, OAS, Galvão Engenharia e UTC Engenharia), três bancos (Itaú, Bradesco e BMG), duas siderúrgicas (CSN e Gerdau), uma mineradora (Vale), um frigorífico (Friboi), uma telefônica (Oi, via controlada Contax) e uma fabricante de bebidas (Petrópolis).

Apesar de valiosa para o eleitor na hora de votar, a informação sobre contribuições de campanha é nebulosa. Pela lei, os candidatos devem entregar à Justiça duas prestações de contas na campanha, em agosto e setembro. O nome dos financiadores, contudo, só é exigido na prestação final, um mês após a votação. Além disso, tornou-se frequente a “doação oculta”, que esconde o patrocinador. Em vez de os recursos irem direto para o candidato, são enviadas ao partido ou ao comitê de campanha, e esses fazem o repasse. Para tentar coibir a prática, o TSE decidiu que neste ano todo repasse financeiro de partido ou comitê para candidato precisará indicar o CNPJ do doador original.

A proibição das doações empresariais teria como provável efeito a adoção do financiamento de campanhas com verba pública. Em um País com alta rejeição à política, parece difícil que o eleitor aceite gastos de 5 bilhões de reais bancados com o “seu, o meu, o nosso dinheiro”. É preciso não somente convencer a sociedade de que vale a pena investir na democracia, como repensar o formato das campanhas. “Elas são cada vez mais caras, porque se transformaram em fenômenos midiáticos, não se discute projeto. E não é um problema apenas do Brasil. Quem estuda democracia no mundo não está otimista”, diz Mancuso. Ou seja, seria preciso trocar o marketing pela política.

Publicado Originalmente no Carta Capital