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| (FOTO/Reprodução). |
A
Coalizão Negra por Direitos, articulação que reúne mais de 200 organizações do
movimento negro, apresentou à ONU nesta quinta-feira (22) uma denúncia contra o
presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), Sérgio Camargo, por violações
de direitos humanos e aos interesses da população negra.
O
relatório pauta a importância da preservação do patrimônio cultural, social e
histórico da população negra e da história de luta do movimento negro
brasileiro frente aos mandos e desmandos de Camargo em prejuízo aos direitos
humanos.
No
dossiê enviado à Organização das Nações Unidas são relatadas tentativas de
Camargo de promover o desmantelamento da proteção institucional do patrimônio
histórico e cultural afro-brasileiro, bem como os constantes ataques ao
movimento negro e militantes da agenda antirracista.
Entre
os ataques mencionados no dossiê está a ameaça de expurgo da maioria das obras
que integram o acervo literário do órgão público e narram a história de luta e
resistência dos movimentos negros no Brasil.
“O atual presidente da Fundação Palmares age
de modo impessoal e desonesto, claramente movido por ideologia política
pessoal, buscando atingir por meio deles a desvalorização da luta histórica
contra o racismo estrutural presente no país até os dias de hoje devido a
abolição inconclusa. São graves e constantes os ataques promovidos por Sergio
Camargo que tem trilhado uma cruzada ideológica contrária aos direitos humanos
e às conquistas de direitos da população negra”, diz o documento, que a Alma
Preta Jornalismo teve acesso.
Entre
os ataques mencionados no dossiê está a ameaça de expurgo da maioria das obras
que integram o acervo literário do órgão público e narram a história de luta e
resistência dos movimentos negros no Brasil. Segundo a coalizão, se trata de
uma tentativa de censurar, deslegitimar e promover o apagamento histórico da
luta negra no país.
O
documento traz ainda a alteração da conhecida lista de personalidade negras,
que Camargo causou polêmica ao anunciar que a tornaria uma lista póstuma, ou
seja, de homenagens a personalidades que já faleceram.
Na
avaliação do movimento negro, a lista é relevante para o patrimônio
histórico-cultural da população negra, uma vez que se tratava de uma coletânea
de diversas lideranças e propagadores da luta por igualdade social, tais como o
abolicionista André Rebouças e as escritoras Carolina Maria de Jesus e
Conceição Evaristo.
Ataques à liberdade de imprensa
O
dossiê enviado para a ONU também pauta as agressões de Sérgio Camargo a
jornalistas e à imprensa de um modo geral, que estão alinhadas à prática de
censura e contrárias à liberdade de expressão.
Em
seu perfil pessoal no Twitter, ao comentar a repercussão do caso da Chacina do
Jacarezinho, que causou a morte de 29 jovens em sua maioria negros, o
presidente da afirmou que “parcela
significativa dos jornalistas é usuária cocaína” a fim de desqualificar a
cobertura da imprensa.
Segundo
o documento, para cercear o acesso à informação, liberdade de expressão e
liberdade de imprensa, Camargo também bloqueia o acesso de jornalistas à sua
conta oficial em mídias sociais, nas quais realiza constantes ataques à
jornalistas e integrantes do movimento negro.
É o
que aconteceu com o jornalista Pedro Borges, co-fundador e editor chefe da
agência de notícias Alma Preta Jornalismo, em maio de 2020. Após bloquear o
profissional, o presidente do órgão público publicou ofensas contra o
jornalista, o chamando de “vitimista,
segregacionista, antibranco, defende bandidos e cultua Marielle (Franco)”.
Atualmente,
também corre na justiça brasileira, um processo movido pelo profissional contra
Camargo, além de outras ações que versam sobre a tentativa de destituição do
acervo da Palmares. Os processos tratam sobre violações ao direito à memória de
documentos históricos da organização e ações de responsabilização por danos
morais e tentativas de cercear a liberdade de expressão e exercício de
profissão de jornalistas.
A
denúncia enviada à ONU é finalizada com uma cobrança de atuação do sistema
internacional de proteção para garantir o exercício de direitos da população
negra no Brasil e a proteção da memória e patrimônio cultural que estão sob
tutela da Fundação Palmares.
“Diante do exposto, as organizações requerem
aos especialistas das Nações Unidas em direitos humanos nas áreas de
enfrentamento ao racismo e liberdade de expressão que notifique o Estado
brasileiro acerca das violações de direitos humanos apresentadas neste informe”,
conclui o documento.
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Com informações da Alma Preta.
