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30 de junho de 2023

Bolsonaro fica inelegível até o fim da década, decide TSE

 

Bolsonaro fica inelegível até o fim da década, decide TSE. (FOTO | Daniel de Cerqueira | O TEMPO).

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, votou a favor da inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL), nesta sexta-feira (30). Com o seu voto, o ministro encerrou o julgamento do ex-presidente, tornando-o oficialmente inelegível até 2030.

“Acompanho integralmente o voto do eminente relator, suas razões” disse Moraes, referindo-se ao relatório do ministro Benedito Gonçalves, lido na terça-feira (27). “Inelegibilidade de Bolsonaro é resposta do TSE ao populismo nascido na chama dos discursos de ódio e antidemocráticos.”

"A reafirmação desses parâmetros no julgamento de hoje foi importante para as eleições de 2022 e será importante para as eleições de 2024, 2026 e daí assim por diante para que pré-candidatos e candidatos não se utilizem de seus cargos públicos para disseminar notícias fraudulentas sobre o sistema eleitoral, sobre fraude das urnas, aproveitando depois para disseminar desinformação via mecanismos de redes sociais, para com isso atingir o eleitor", afirmou o presidente do tribunal.

Antes, o ministro Kassio Nunes Marques votou contra a inelegibilidade, somando-se ao voto do ministro Raul Araújo, os únicos a se colocarem contra a ação ajuizada pelo PDT em face do ex-presidente. Votaram a favor na inelegibilidade os ministros Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares e a vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia.

Nunes Marques afirmou que tem “como irrefutável a integridade do sistema eletrônico de votação”. Ainda assim, considerou que “a atuação de Jair Messias Bolsonaro no evento sob investigação não se voltou a obter vantagem sobre os demais contendores no pleito presidencial de 2022. Tampouco faz parte de tentativa concreta de desacreditar o resultado da eleição. O discurso de fraude no processo eleitoral mencionado na reunião sequer foi objeto de impugnação no momento oportuno”.

Durante o seu voto, Nunes Marques ainda disse que a urna eletrônica é a “pedra angular de nossa democracia”. “A nossa urna eletrônica representa marco importante para a nossa democracia e o pleno exercício do voto. O voto eletrônico, que como sabemos vai muito além da urna eletrônica, é a experiência mais bem-sucedida e executada por todo o Judiciário brasileiro.”

O voto de Nunes Marques foi proferido após o posicionamento da ministra Cármen Lúcia. Em seu voto, que foi decisivo para a inelegibilidade, a magistrada afirmou que "houve agravos contundentes contra o Poder Judiciário, a desqualificação do Poder Judiciário. Um ataque deliberado com exposição de fatos que já tinham sido refutados. Os ataques ao Poder Judiciário se deram com nomeação de alguns ministros, como Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e também à vossa excelência [Alexandre de Moraes] de uma forma extremamente grave e contundente."

Cármen Lúcia disse ainda que "a crítica faz parte, o que não pode é um servidor público, e um evento público, dentro de um espaço público, com divulgação pela EBC e pelas redes sociais oficiais fazer achaques contra ministros do Supremo como se não estivesse atingindo a própria instituição E não há democracia sem judiciário independente".

Reunião com embaixadores

Bolsonaro foi acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) por utilizar o aparato público para favorecer a si mesmo no processo eleitoral do ano passado. O que motivou a ação foi a reunião de Bolsonaro com embaixadores de países estrangeiros no Palácio da Alvorada, no dia 18 de julho do ano passado, bem como sua ampla divulgação, pela TV Brasil e suas redes sociais.   

Em seu discurso aos embaixadores, Bolsonaro requentou acusações já rebatidas pelo TSE. Ele partiu de um inquérito aberto pela Polícia Federal em 2018 sobre uma tentativa de invasão de um hacker ao sistema do tribunal. A Corte já esclareceu que esse acesso foi bloqueado e não teve qualquer interferência no resultado das eleições. Entre as mentiras ditas pelo então presidente durante a reunião, o Bolsonaro declarou aos embaixadores que o sistema eleitoral não é auditável. 

Nós não podemos enfrentar mais uma eleição, sob o manto da desconfiança. Temos que ter a certeza de que o voto de um eleitor, vai para aquela pessoa”, afirmou Bolsonaro na ocasião. “Quando se fala em eleições, vem à nossa cabeça transparência. E o senhor Barroso (Luís Roberto Barroso, ministro do STF), também como senhor Edson Fachin (presidente do TSE), começaram a andar pelo mundo me criticando, como se eu estivesse preparando um golpe. É exatamente o contrário o que está acontecendo”, acusou Bolsonaro.  

O ex-presidente também atacou diretamente os ministros do STF. “Me acusam de atentar contra as eleições e a democracia. Quem faz isso é o próprio TSE... Nós vemos claramente, ministro Fachin foi quem tornou Lula elegível, e agora é presidente do TSE. Ministro Barroso foi advogado do terrorista Battisti que recebeu aqui o acolhimento do presidente Lula em dezembro de 2010. O ministro Alexandre de Moraes advogou no passado para grupos que, se eu fosse advogado, não advogaria”, insinuou Bolsonaro.

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Com informações do Brasil de Fato.

Pontos de Cultura do Ceará celebram 10 anos do movimento latino-americano e 05 anos da Lei Estadual, no dia 07 de Julho

 

(FOTO | Reprodução | WhatsApp).


Por Alexandre Lucas, Colunista

A Comissão Cearense Cultura Viva (CCCV) realizará no dia 07 de julho, em Itaitinga e Fortaleza, ações alusivas as lutas da Rede Cearense Cultura Viva e aos 05 anos de conquista da Política Cearense Cultura Viva. As atividades contarão com a presença da secretária Márcia Rolemberg da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, representantes da CCCV, SECULT, parlamentares e especialistas. Esse ano também se comemora 09 anos da Política Nacional Cultura Viva e 10 anos do Movimento Latino-americano de Cultura Viva Comunitária.

A programação do dia 07, terá início pela manhã, entre 10h e 12h, visita ao Ponto de Cultura Acauã das Artes, em Itaitinga. No período da tarde visitas a Pontos de Cultura de Fortaleza. Às 16h a secretária Márcia Rolemberg terá uma reunião reservada com a CCCV sobre a conjuntura nacional e local. O encerramento será às 18h com apresentações artísticas e com uma mesa intitulada “05 anos da Lei Cultura Viva Cearense e 09 anos da Lei Cultura Viva Nacional – perspectivas desde o olhar do Movimento e do Estado”. A referida mesa contará com a participação de Marcos Antonio Monte Rocha (CCCV), Márcia Rolemberg (SCDC -Ministério da Cultura, Renato Roseno (Deputado Estadual), Cecília Rabêlo (Advogada e especialista em Direitos Culturais) e Secult. O evento deverá servir também para acolher os novos Pontos de Cultura certificados pelo Estado.

Em 2023 comemoramos 05 anos da Política Cearense Cultura Viva, 09 anos da Política Nacional Cultura Viva e 10 anos do Movimento Latino-americano de Cultura Viva Comunitária. A intenção da Comissão Cearense do Cultura Viva é refletir, avaliar e desenvolver modos de fortalecimento do movimento social e da política pública. Desde o dia 18 de maio já realizou seis lives sobre diferentes temas relacionados ao movimento e política Cultura Viva (https://www.youtube.com/@redeculturavivaceara5165/streams) e uma Audiência Pública, provocada pela CCCV e requerida pelo deputado estadual Renato Roseno.

28 de junho de 2023

Altaneira é um dos 71 municípios do Ceará que teve queda na população, segundo censo 2022 do IBGE

 

Altaneira é um dos 71 municípios do Ceará que teve queda na população, segundo censo 2022 do IBGE. (FOTO | Prof. Nicolau Neto).


Por Nicolau Neto, editor

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quarta-feira, 28, os dados do Censo Demográfico 2022. O Brasil atingiu 203.062.512 pessoas. Já o Estado do Ceará atingiu 8.791.688 habitantes. No último levantamento, em 2010, eram 8.452.381 moradores.

Os dados constam que dos 184 municípios do Estado do Ceará, que é o 8º mais populoso do país, 71 viram sua população ser reduzida. Dentre estes está Altaneira, na região do cariri. Altaneira em 2010 tinha 6.851 moradores e o próprio IBGE fez uma estimativa de crescimento para 2020, ano do novo censo (mas que acabou não sendo realizado em face da pandemia do coronavirus), de que a população chegaria a 7.650 pessoas e de 7. 712 em 2021.

No entanto, nenhuma das estimativas se confirmaram. E o município acabou vendo sua população ter uma queda de 1,08%. Nos últimos 12 anos Altaneira perdeu 69 moradores.

Nova Olinda -CE tem 15.399 habitantes, segundo censo 2022 do IBGE

 

População de Nova Olinda em 2022 é de 15.399. (FOTO | Acervo do blog).

Por Nicolau Neto, editor

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quarta-feira, 28, os dados do Censo Demográfico 2022. O Brasil atingiu 203.062.512 pessoas. Já o Estado do Ceará atingiu 8.791.688 habitantes. No último levantamento, em 2010, eram 8.452.381 moradores.

O município de Nova Olinda, na região do cariri, tem um leve aumento em comparação com o último censo. Agora o município alcançou 15.399 moradores ante os 14.256 de 2010. Um aumento de 1.143 pessoas, o que representa 7,4%.

É importante destacar que os dados divulgados hoje são menores do que o previsto pelo próprio IBGE. A estimativa para 2021 era de 15.798 pessoas. Os dados preliminares do próprio órgão divulgados no ano passado cravou uma redução. O número chegou a 15.437 habitantes e hoje 15.399.

Professor Nicolau Neto destaca em fórum regional que lei 10.639/2003 deve ser orientadora dos PPPs das escolas

 

Professor Nicolau Neto destaca em fórum regional que lei 10.639/2003 deve ser orientadora dos PPPs das escolas. (FOTO | Reprodução | Google Meet | Laene Augusto).

Por Valéria Rodrigues, Colunista

Na manhã desta terça-feira, 27, no formato virtual, a 18ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE 18) reuniu vinte e dois grêmios dos vinte e sete ligados a esta coordenadoria no Fórum Regional dos Grêmios Estudantis.

27 de junho de 2023

A educação das relações étnico-raciais e o ensino escolar no Ceará

 

Cartaz criado pelo CONSED para celebrar os 20 anos da criação da Lei n° 10.639/2003. (FOTO | Divulgação). 


Por César Pereira, Colunista

No ano de 2008, três anos após a criação da Lei n° 10.639/2003 esta passaria por modificações importantes, pois a sua abrangência seria ampliada com a introdução da obrigatoriedade de estudar a História e Cultura Indígena nas escolas.

26 de junho de 2023

Movimento cultural de Juazeiro discute os 2% do orçamento para cultura neste sábado (01)

Movimento cultural de Juazeiro discute os 2% do orçamento para a cultura neste sábado. (FOTO | Reprodução | WhatsApp).

 Por Alexandre Lucas, Colunista

Neste sábado (01), às 14h, no Centro Cultural do Banco do Nordeste, o Coletivo Magote realizará reunião ampliada com os diversos segmentos do setor cultural de Juazeiro do Norte para discutir sobre a destinação de 2% do orçamento municipal para a cultura. A intenção é garantir esse percentual para ser incluído na Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município.

O Coletivo Magote, de Juazeiro do Norte visa debater propostas e encaminhamentos aos poderes legislativo e executivo com a seguinte pauta:Garantir dotação consignada na Lei Orçamentária Anual (LOA) do município de Juazeiro do Norte. O movimento defende que a destinação do percentual de 2% do orçamento municipal seja definido por lei permanente e que esses recursos sejam alocados no Fundo Municipal de Cultura, para serem aplicados nos projetos e programas do Plano Municipal de Cultura.

A luta pelos 2% do orçamento para cultura toma agora uma dimensão regional. No Crato, os segmentos da cultura já se organizam desde 2012. Já existe uma conversa entre os movimentos culturais das cidades de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha. O movimento procura compreender o orçamento dos municípios e os instrumentos jurídicos para viabilizar de suas propostas.

Nacionalmente o movimento tem ganhando força com a retomada das discussões sobre a criação dos percentuais estabelecido por lei federal e a defesa dos 2% no PPA Plano Plurianual do Governo Lula.

24 de junho de 2023

Em Potengi, nenhuma escola teve nível Nota 10 no Spaece 2022

 

Potengi-Ce. (FOTO | Divulgação).

Na última segunda-feira, 20, a Secretaria de Educação do Ceará apresentou os resultados do SPAECE 2022, o primeiro após a pandemia. A rede municipal de Potengi não conseguiu nenhuma escola em nível da premiação Escola Nota 10.

Para atingir esse nível, as unidades devem atender aos seguintes critérios: ter, no momento da prova, pelo menos 20 alunos matriculados na série e avaliados, além de ter, no mínimo, 90% de participação de alunos.

O Spaece tem por objetivo fornecer subsídios para formulação, reformulação e monitoramento das políticas educacionais, além de possibilitar aos professores, dirigentes escolares e gestores um quadro da situação da Educação Básica da Rede Pública de ensino.

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Com informações do blog do Boa.

23 de junho de 2023

Professor Nicolau Neto participará do Fórum Regional dos Grêmios Estudantis

 

Professor Nicolau Neto participará do Fórum Regional dos Grêmios Estudantis. (FOTO | Reprodução | WhatsApp).

Por Valéria Rodrigues, Colunista

Na próxima terça-feira, 27, os grêmios estudantis de 27 escolas da rede estadual de ensino do Ceará, localizadas nas cidades de Altaneira, Antonina, Araripe, Assaré, Campos Sales, Crato, Nova Olinda, Potengi, Saboeiro, Salitre, Santana do Cariri e Tarrafas estarão reunidos para participarem do Fórum Regional dos Grêmios Estudantis, que será realizado pela 18ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE 18).

Pipada acontece neste domingo ( 25), na comunidade do Gesso

 

Pipada no gesso. (FOTO | Reprodução).

Por Alexandre Lucas, Colunista

O Coletivo Camaradas realiza décima edição da Pipada no Gesso neste domingo (25), a partir das 8 horas, no Largo do Gesso. A Pipada no Gesso é um encontro que reúne várias gerações para soltar pipas. O encontro reúne mulheres e homens. Mães e pais levam suas filhas e filhos para brincar  na comunidade do Gesso.

A brincadeira é tradicional na localidade e há 10 anos, o Coletivo Camaradas vem dando evidência a essa identidade da cultura popular. O grupo distribuir entre os moradores papel, cola e linha para fabricação dos brinquedos e no dia também serão distribuídas cerca de 90 Pipas.

A Pipada não tem caráter competitivo e é uma ação gratuita realizada pelo Coletivo Camaradas.

As pessoas que queiram contribuir com a brincadeira podem levar no dia:  linhas, rabiolas e pipas para distribuir.

21 de junho de 2023

Negros são 77% dos estudantes da EEMTI Pe. Luís Filgueiras de Nova Olinda

 

Estudantes dos 1º anos da EEMTI Pe. Luís Filgueiras em momento de acolhida no início do ano letivo 2023. (FOTO | Reprodução).


Por Nicolau Neto, editor

A EEMTI Padre Luís Filgueiras, uma das duas instituições da rede pública estadual do Ceará, localizada no município de Nova Olinda, na região do cariri, conta hoje com 12 turmas em regime integral, sendo 5 primeiros anos, 4 segundos e 3 terceiros e mais de 500 estudantes matriculados.

Ex-senador Chiquinho Feitosa se reúne com Salviano Alencar

 

(FOTO | Divulgação).


O ex-senador Chiquinho Feitosa (Republicanos) recebeu o empresário caririense Salviano Alencar nesta terça-feira, dia 20, em Fortaleza. Algumas lideranças políticas também participaram da reunião.

Eles discutiram as preocupações e projeções políticas a serem desenvolvidas em prol do município de Potengi, e a filiação do Salviano a legenda do partido Republicanos.

De acordo com Chiquinho, o empresário será muito bem-vindo ao grupo. "Tem o perfil ideal para fazer parte e representar logo em breve Potengi.”

"Falta um ´novo´ à frente do comando da cidade para fazer o que tem que ser feito de verdade", pontuou Salviano.

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Com informações do blog do Boa.

20 de junho de 2023

Movimento Negro Unificado: 45 anos não são 45 dias

 

Imagem mostra protesto do Movimento Negro Unificado na época de sua fundação.. (FOTO |  Reprodução / Alma Preta).

No dia 18 de junho o Movimento Negro Unificado (MNU) completou 45 anos de uma história de luta contra o racismo, de pioneirismo no enfrentamento a discriminação racial e todas as formas de opressão.

Ao longo dessas mais de quatro décadas, o MNU foi pioneiro na discussão do feminismo negro. Lélia Gonzalez, Neuza Maria Pereira, Vera Mara Teixeira e depois Luiza de Bairros, Angela Gomes e tantas outras colocaram em discussão as especificidades da vida das mulheres negras elaborando sobre a tríplice exploração que sofriam como trabalhadora, mulher e negra. Num tempo que a voz do feminismo era completamente branca.

Ainda no começo da caminhada as lideranças paulistas do Movimento Negro Unificado se juntaram aos componentes do Jornal Lampião e ao Grupo Somos para numa passeata enfrentar o caráter homofóbico e racista das incursões policiais sob o comando do delegado Wilson Richetti na boca do lixo, zona boemia de São Paulo à época.

O MNU também deu origem a várias outras organizações negras nos anos 1980, levou a discussão racial para os partidos de esquerda, lutou pela criação nos diferentes governos estaduais e municipais pela criação das secretarias de combate ao racismo e promoção deaigualdade racial. Levou aos sindicatos pelo Brasil afora, como petroleiros na Bahia e no Rio de Janeiro, metroviários em São Paulo e no Rio de Janeiro, professores em várias regiões do Brasil e outras, a discussão racial.

O MNU, ainda em 1978, soltou um manifesto, no dia 4 de novembro, propondo que o 20 de novembro, que até então era comemorado desde 1971 no Rio Grande do Sul, pelo grupo Palmares, por sugestão do poeta Oliveira Silveira como um dia em memória de Zumbi, se transformasse no Dia Nacional da Consciência Negra. O que só vai virar lei em 2003 com a Lei 10639/03, que também colocou na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) a obrigatoriedade do ensino da História da África e dos afro brasileiros, que também era uma luta do Movimento Negro Unificado desde sua fundação.

No Movimento Negro Unificado nasceu a discussão da necessidade da conjugação das lutas raciais, as lutas da classe trabalhadora, surgiu também a discussão da necessidade de estudo sobre os territórios negros. E também nos idos dos anos 1990 num congresso em Salvador, na Bahia, surgiram discussões sobre o racismo como estruturante do capitalismo.

Foi no MNU também que apareceu, com a enfermeira Margarida Barbosa em Campinas (SP), as primeiras discussões sobre anemia falciforme e as particularidades da saúde da população negra, afetada pelo racismo e as condições de vida delegadas a esta população.

Mas na sua história o MNU não se restringiu só as lutas do negro brasileiro e capitaneou no Brasil as lutas contra o apartheid na África do Sul, a solidariedade ao povo Palestino e pela libertação de Mumia Abu Jamal, ex-liderança dos Panteras Negras e preso político nos EUA.

Esteve na luta pelo ressurgimento do movimento sindical e estudantil brasileiro no pós-ditadura. Lutou e luta contra o encarceramento em massa, contra a tortura e não se furtou e não se furta a nenhuma das lutas necessárias à busca de um Brasil e um mundo menos desigual e mais justo.

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*Texto de Regina Lúcia dos Santos, originalmente no Terra. Regina é coordenadora estadual do Movimento Negro Unificado, em São Paulo.

Afro Memória: 40 anos da candidatura de Milton Barbosa, a primeira do MNU.

18 de junho de 2023

A E.E.M. Dona Antônia Lindalva de Morais e a lei n° 10.639/2003: resistência antirracista no cotidiano da sala de aula em Milagres – CE (2003/2020)

 

Escola Dona Antônia Lindalva de Morais na cidade de Milagres-CE, desde 2021 incluiu no seu PPP o projeto de um currículo antirracista. (FOTO |  prof. Emanuel Issacar).

 

“Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda...”

(Paulo Freire)

Por César Pereira, Colunista

O acesso da população negra aos bancos escolares se democratizou ao longo da década de 1990 e 2000, mas essa democratização não afetou de forma generalizada a vida dessa maioria de brasileiros. Houve importantes ganhos sociais sem dúvida, pois o número de estudantes negros ingressando nas universidades também cresceu e a renda dos trabalhadores negros melhor qualificados também aumentou, mas o grosso da população preta do país continuou na miséria, sem falar que a violência contra o negro aumentou muito nesses primeiros vinte anos do século XXI.[1]

17 de junho de 2023

Número de brasileiros que se autodeclaram pretos atinge número recorde, mas a maioria se diz parda

 

(FOTO | Reprodução).


Mais preto e menos branco. Essa é a forma que os brasileiros veem a si mesmos, de acordo com os números revelados nesta sexta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), obtidos pelo último censo realizado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, em 2022. Os dados vêm depois de dois anos em que não foi possível a realização de pesquisas, por conta da pandemia.

O número de brasileiros que se autodeclaram pretos aumentou no Brasil nos últimos 10 anos. Se em 2012 eram 7,4 % da população, em 2022 eles foram 10,6% dos entrevistados, sendo o grupo racial que mais cresceu. Nunca na história do país tantas pessoas se declararam pretas.

Entre os que se declaram pardos não houve variações significativas. Foram 45,3% em 2022 (45,6% em 2012). É o maior grupo racial brasileiro.

Já a população branca diminuiu. De 46,3% em 2012, este grupo agora é 42,8%. Houve uma queda da população branca em todas as regiões do Brasil, sendo mais significativa no Sul, onde em 2012 representava 78,8% da população, para 72,8% em 2022.

Indígenas e quilombolas têm um censo específico. Os dados também foram colhidos em 2023 e devem ser divulgados em breve.

MUDANÇA NO COMPORTAMENTO REFLETE NO CENSO

Os números do censo fazem sentido quando olhamos a História do Brasil, o último a abolir a escravatura. Foram quase 400 anos de escravidão e o reflexo disso, se traduz na cor do seu povo.

Com a chegada da Internet no começo do anos 2000, o se ver e se reconhecer se tornou possível e a força da representatividade foi um fator impulsionador no número de pessoas negras aumentando nas pesquisas do censo. Para o colunista do Mundo Negro, o professor Ivair Augusto Alves dos Santos, Mestre em Ciências Políticas pela Unicamp e Doutor em Sociologia pela UnB, a potência da mídia, cultura e movimento negro, especialmente em espaços de poderm, foi fundamental na influência da autodeclaração.

A força do movimento negro, a mídia, novelas com mais representações negras, espaços de poder com mais negros, ações afirmativas, crescimento do números de parlamentares negras e as plataformas com conteúdo sobre negros é importante. Poderia continuar uma lista grande, mas a existência de uma figura como Vinicius Jr, não é por acaso, é fruto do trabalho de muitos ativistas”, detalha o ex-diretor do Departamento de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos da Presidência da República.

Como a pessoa constrói essa identidade racial também é outro aspecto que deve ser considerado. “A tendência geral do censo do IBGE é que as pessoas têm um processo longo de construção da sua autodeclaração. São pessoas que vivem em espaços que não prevalecem os mecanismo identitários não negros. Estão em comunidades onde é mais comum a presença negra e em função deste circuito de vulnerabilidade criado pelo racismo no Brasil, são pessoas deste circuito que vão criando mecanismos de solidariedade, que vão tendo relações familiares dentro deste núcleo e com o passar do tempo vão construindo uma identidade”, comenta o professor e vice-diretor da Unesp, Juarez Xavier.

AUTODECLARAÇÃO E HETEROIDENTIFICAÇÃO

A ditatura removeu dados sobre questões raciais do censo e quando este tema retorna a coleta de dados do IBGE, a atuação do movimento negro é fundamental para o surgimento da autodeclaração.

A autodeclaração se constituiu, sendo parte de um grande processo de debate, de discussão que consumiu parte do final dos anos 70, 80 e a partir dos anos 90, porque a ditadura civil militar tirou os dados relativos à questão racial do censo”, explica o professor Juarez. Ele detalha que quando raça e cor voltam a ser discutidos, mais de 100 denominações surgiram para identificar a cor das pessoas não brancas.

Foi necessário então se criar um mecanismo, muito bom, pautado na autodeclaração e optou-se em trabalhar com os conceitos étnico-raciais.Por exemplo: preto, pardo, branco e amarelo são questões étnicas, e indígenas questões raciais. Isso foi definido depois de várias testagens feitas pela equipe do IBGE”, detalha o acadêmico que destaca a insistência do Movimento Negro para implementação deste método.

Sobre a heteroidentificação, há uma mudança no que se entendia anteriormente como pardo, que basicamente era toda pessoa que não se identificava nem branca e nem preta, como amarelos, cafuzos e mamelucos. “Começou-se a partir de 2012 a evitar este tipo de conceito, passou-se a considerar, para efeitos de políticas públicas de heteroidentificação, que pardo são as pessoas que têm ascendência negra”. A fenotipia das pessoas negras (cabelo, traços e tom de pele) é um dos critérios usados ao se cruzar dados para decidir se uma pessoa é considerada de ascendência negra e portanto, candidata a usufruir de ações afirmativas.

O professor ainda explica que as declarações do censo do IBGE tem um grande fator espontaneidade porque quem responde, não usufrui de nenhum benefício imediato, porém, não é possível saber, se quem se declarou pardo, realmente é uma pessoa de ascendência africana, sem se fazer uma “mineração desses dados”. Já na heteroidentificação, por haver um caráter de interesse, há uma tendência maior da autodeclaração ser duvidosa, e aí os fatores da heteroidentificação são o que determina quem realmente merece entrar, por exemplo, em uma universidade pelo sistema de cotas.

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Com informações do Mundo Negro.

16 de junho de 2023

Mauro Cid tinha no celular plano de golpe de Estado para impedir posse de Lula e manter Bolsonaro

 

(FOTO | PR).


Um roteiro para um golpe contra a eleição de Luís Inácio Lula da Silva (PT) foi encontrado no telefone celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Bolsonaro, e revelado em reportagem pela revista Veja. O documento, intitulado “Forças Armadas como poder moderador”, detalha um plano no qual os militares seriam convocados para intervir em uma eventual ruptura democrática no Brasil.

O roteiro inclui medidas como a nomeação de um interventor para restabelecer a ordem constitucional e até mesmo a cogitação do estado de sítio.

(FOTO | Reprodução | Revista Veja).


No telefone de Cid, também foi encontrado um segundo documento que menciona essa hipótese. O relatório revela ainda conversas entre Cid e o coronel Jean Lawand Junior, subchefe do Estado-Maior do Exército, considerado um dos principais apoiadores dessa tentativa de golpe, que teria sido cogitada até dezembro de 2022, pouco antes da viagem do ex-presidente aos Estados Unidos. Em uma dessas conversas, Cid sugere que Bolsonaro deveria “dar a ordem” para que as Forças Armadas agissem.

(FOTO | Reprodução | Revista Veja).


A revista lembra que, em uma entrevista anterior, Bolsonaro se referiu a Cid, que está preso há mais de um mês por envolvimentos em um escândalo de fraudes em cartões de vacinação, como “um filho”.

O primeiro passo que o roteiro prevê é o envio de um relatório das supostas irregularidades praticadas pelo Poder Judiciário aos militares.

Ao todo, o roteiro tem oito etapas. Quando recebessem o relatório, as Forças Armadas nomeariam um interventor, que fixaria um prazo para “restabelecimento da ordem constitucional”, diz o documento. As decisões do Judiciário e as ações dos magistrados seriam imediatamente suspensas. O interventor, que teria sob seu comando a PF, poderia suspender todos os atos normativos que ele considerasse “inconstitucionais”.

(FOTO | Reprodução | Revista Veja).


Um das etapas do documento menciona o afastamento dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a justificativa de que eles seriam “responsáveis pela prática de atos com violação de prerrogativa de outros Poderes”. Uma das últimas etapas do passo a passo prevê a convocação de novas eleições, diante do reconhecimento, por parte das Forças Armadas e do interventor, de uma “situação em desacordo com a Constituição”.

Dentro do documento “Forças Armadas como poder moderador”, presente no relatório da PF, que destrincha o celular de Cid, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, alvo frequente do bolsonarismo, é nominalmente citado. O texto diz que ele “nunca poderia ter presidido o TSE, uma vez que ele e Geraldo Alckmin possuem vínculos de longa data”. A frase é uma menção ao fato de o ministro ter sido secretário de Estado do ex-tucano duas vezes, quando ele foi governador de São Paulo. Hoje, Alckmin é vice de Lula.

Prerrogativas pede prisão de militares

O Prerrogativas, grupo de advogados que apoiou Lula na eleição presidencial e que tem uma boa interlocução com o atual governo, defendeu nesta sexta-feira (16), que os militares envolvidos na articulação para o golpe devem ser presos.

Os militares têm que responder a processos administrativos disciplinares e, logo após o devido processo legal, respeito ao direito sagrado de defesa, quando não houver dúvida a respeito da participação deles, eles têm que ser mandados embora bem do serviço público”, diz Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na quinta-feira (15) o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, a prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Ministro também garantiu o direito constitucional ao silêncio.

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Com informações da Mídia Ninja.

14 de junho de 2023

Nova Olinda sediará I Encontro de Professores de Ciências Humanas do Cariri

 

(FOTO | Reprodução).


Por Valéria Rodrigues, Colunista

O município de Nova Olinda, na interior do Ceará, será sede do I Encontro de Professores e Professoras de Ciências Humanas do Cariri.

Idealizado pelo professor Nicolau Neto, da EEMTI Padre Luís Filgueiras, e apoio da 18ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE 18), o evento reunirá neste primeiro momento todos os professores/as que lecionam História, Sociologia, Filosofia e Geografia em 4 municípios da Rede Estadual de Ensino do Ceará que compõem essa regional: Altaneira, Crato, Nova Olinda e Santana do Cariri.

O encontro será realizado no dia 21 de setembro e terá como temática “Educação Escolar e os Saberes Negros e Indígenas”. Segundo Nicolau, o objetivo é reunir professoras e professores interessados em discutir os caminhos para a construção de uma educação compromissada com as relações étnico-raciais com foco na superação do racismo e ao mesmo tempo na valorização dos saberes negros e indígenas. O que, para ele, passa necessariamente por uma mudança de paradigma educacional focado na descolonização curricular.

Nicolau afirmou a esta coluna que dentre os palestrantes que já confirmaram presença estão Marcos Ramos, professor de História da EEMTI Pe. Luís Filgueiras; Joedson Nacimento, professor indígena do Cariri e Carlos Tolovi, professor do Curso de Ciências Sociais da Universidade Regional do Cariri (URCA). A professora Dayse Vidal, integrante do Grupo de Mulheres Negras Pretas Simoa e que atualmente leciona Sociologia no Estado do Rio Grande Norte ficou de confirmar sua participação.

É tarefa de todo democrata defender o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

 

A Reforma Agrária segue sendo uma transformação fundamental para a construção de um projeto de desenvolvimento. - Manuela Martinoya - MST.

No dia 17 de maio, foi instaurada na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), a Comissão Parlamentar de Inquérito do MST, com o objetivo de investigar uma suposta escalada de ocupações de terras no Brasil. É a quinta CPI enfrentada pelo MST ao longo de sua história. Expressão da correlação de forças desfavoráveis no Congresso, a presidência da CPI ficou com o Coronel Zucco (Republicanos-RS), investigado por incentivar os atos golpistas do 8 de janeiro; e a relatoria com Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro de Bolsonaro, investigado por um conjunto de crimes ambientais, inclusive, organização criminosa, quando tentava “passar a boiada” à frente do Ministério do Meio Ambiente. 

O que temos visto desde então é um verdadeiro circo de horrores, com a tentativa absurda de associar à luta pela terra no Brasil ao trabalho escravo e ao narcotráfico. Justamente o inverso da realidade brasileira, como demonstram as recentes denúncias de trabalho escravo nas vinícolas em Bento Gonçalves (RS), mas também, como evidenciado pela Agência Pública, em matéria de outubro de 2020, uma investigação da Polícia Federal realizada naquele ano demonstrou que parte dos lucros com o tráfico de cocaína no Brasil são lavados no agronegócio, através da aquisição de fazendas nas regiões de fronteira e no financiamento de campanhas.

Na verdade, o objetivo da CPI do MST é atacar o governo Lula e criminalizar a luta popular no Brasil, buscando desviar o foco da CPMI dos atos golpistas do 8 de janeiro. Vale lembrar que a democracia e os direitos sociais no Brasil são conquistas da classe trabalhadora. Se dependesse de grandes proprietários de terra no país, ainda viveríamos em uma sociedade escravista. Aliás, a própria Abolição, longe de ser uma benevolência da princesa, foi produto da luta da população escravizada e do movimento abolicionista, que defendia que o fim da escravatura no país fosse acompanhado justamente da democratização da propriedade de terra, da Reforma Agrária!

Neste sentido, o Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra é continuidade da luta abolicionista no Brasil, mas também das lutas camponesas ocorridas com o advento da República, tais como Canudos, Contestado, Caldeirão, das Ligas Camponesas no Nordeste, do MASTER, no Rio Grande do Sul, etc. Enquanto não for democratizado a propriedade da terra no país, surgirão movimentos como o MST que lutarão pelo acesso à terra.

Portanto, como nos dizia o saudoso Florestan Fernandes, o que a CPI evidencia é justamente o caráter autocrático das classes dominantes no país, que são incapazes de relacionar desenvolvimento econômico, democracia e soberania e que, por conseguinte, tem um verdadeiro pavor quando os trabalhadores se organizam e lutam por seus direitos. Tratam a questão social no Brasil como questão de polícia.

Por isso, é fundamental que todos os democratas defendam o Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra de mais uma tentativa de criminalização. A Reforma Agrária segue sendo uma transformação fundamental para a construção de um projeto de desenvolvimento, que produza alimentos saudáveis, que desenvolva o mercado interno, que estimule a industrialização, mas, que sobretudo, recupere a dignidade do povo brasileiro e acabe de uma vez por todas com a fome em nosso país.

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Com informações do Brasil de Fato-CE

11 de junho de 2023

Machado de Assis e o embranquecimento do Brasil

 

Machado de Assis em imagem clássica divulgada nos livros e em foto recriada pela campanha "Machado de Assis Real". (FOTO | Divulgação).

Por César Pereira, Colunista

Em 1911, na cidade de Londres, Inglaterra, centenas de intelectuais reuniram-se para participar do Primeiro Congresso Internacional das Raças. O evento ocorreu entre os dias 26 e 29 de julho, durante o evento discutiu-se intensamente sobre eugenia, darwinismo social, o suposto “fardo do homem banco,” raças, relações inter-raciais, cordialidade inter-racial.

O Brasil foi convidado para tomar parte no congresso, e teve como seu delegado o antropólogo João Batista de Lacerda que durante a realização da sexta sessão do congresso apresentou o trabalho intitulado "The Metis, or half-breeds, of Brazil" para intelectuais da Europa, África, Ásia e América. Era um artigo onde o representante brasileiro defendia sua tese de embranquecimento da população “mestiça” do Brasil.

Ao longo da segunda metade do século XIX e das primeiras décadas do século XX, importantes intelectuais brasileiros refletiram sobre o papel histórico, econômico e social do negro para a civilização brasileira. Intelectuais brancos como José de Alencar, Joaquim Nabuco, Sílvio Romero, Euclides da Cunha, Nina Rodrigues, Oliveira Vianna, dedicaram-se a pensar sobre o chamado “elemento negro” no Brasil.

Esses homens escreveram obras em que defendem um país com a hegemonia da branquitude sobre as características fenotípicas dos negros. Segundo a maioria deles, o negro representava a decadência da raça, e a sua predominância demográfica no Brasil explicava em grande parte nosso atraso cultural e econômico com relação as nações europeias mais ricas e “civilizadas” que eram os modelos para o Brasil das elites.

José de Alencar polemizou intensamente na imprensa fluminense nas décadas de 1860 e 1870 contra os abolicionistas que ganhavam força por todo o Império do Brasil. Em suas Cartas a favor da escravidão, José de Alencar argumenta contra a extinção do trabalho escravo no país e questiona sobre o futuro da nação depois que o “elemento servil” já não estiver sob a tutela de um senhor branco. Na visão do escritor cearense os pretos livres representavam um sério risco à sociedade brasileira.

Joaquim Nabuco foi um dos mais importantes políticos brasileiros do final do período monárquico. Suas principais pautas eram a defesa da manutenção da monarquia no país e a abolição da escravidão. Joaquim Nabuco defendia o fim da escravidão como um instrumento político que iria revolucionar o império, pois a escravização dos negros era uma mancha na sociedade brasileira uma vez que tal prática envergonhava o Brasil perante as nações civilizadas e atrasava a economia nacional.

Nabuco compreendia a escravidão não como sendo um instrumento que se impunha de forma violenta e destrutiva sobre seres humanos negros, mas como uma prática política imprópria para uma nação civilizada como a nossa. Para ele a escravização não era um problema porque violentava pessoas, mas porque fazia do Brasil uma nação bárbara perante as nações civilizadas da Europa. Acabar com a escravidão era libertar o Brasil.

Sílvio Romero, Nina Rodrigues e Oliveira Vianna concluíram que a presença do negro no Brasil era um fator importante na formação cultural e econômica do país, mas para eles essa importância não se sobrepunha ao do branco, pois os brancos, principalmente a herança luso-europeia do Brasil deveria se impor sobre a africana.  Para estes intelectuais havia a necessidade de um predomínio do branco sobre o negro, a eliminação das chamadas características “negroides” por elementos “caucasianos” era fundamental para o Brasil caminhar lado a lado com a civilização europeia.

As ideias deles são ecos do pensamento geral da branquitude nacional nos fins do século XIX e nas primeiras décadas do século XX. Para Euclides da Cunha a própria miscigenação de várias raças no Brasil criou uma sub-raça, mestiços degenerados e que eram responsáveis pelos retrocessos culturais, econômicos e sociais.

O artigo de João Batista de Lacerda é a defesa dessa ideologia de embranquecimento do país. O projeto da branquitude propondo-se a criar uma nação branca, um Brasil cuja presença do negro fosse irrelevante ou inexistente se corporifica na comunicação de João Batista de Lacerda em Londres,

 Para Lacerda a escravização de pretos e pretas no Brasil não representou violências, pois esses homens e mulheres foram sempre tratados com cordialidade pelos seus senhores. Segundo ele não houve na história de nosso país violência escravocrata, pois em nenhum período histórico houve segregação do negro pelo branco.

Ainda segundo seu ensaio a aceitação da miscigenação a partir do livre intercurso sexual do branco e das negras no Brasil, criou por aqui uma singular “excepcionalidade racial”, pois por causa da "seleção sexual", os mulatos procurariam sempre encontrar parceiros que pudessem "trazer de volta seus descendentes para o tipo branco puro", removendo os aspectos característicos da "raça negra", inclusive o atavismo. (Lacerda, 1911a, p. 382).

Desenvolvendo mais ainda seus argumentos racistas, Lacerda afirma que a introdução de imigrantes brancos no Brasil em muito favoreceu a melhoria racial do país, assim, o cruzamento entre os mestiços e os brancos faria recuar o “elemento negro” decadente e aos poucos o “elemento branco” superior predominaria, prevendo João Batista de Lacerda que em cem anos 1912 a 2012 já não haveria mais negros no Brasil.

Grande parte dos dados que Lacerda apresenta para demonstrar sua tese do branqueamento, foram produzidos por Roquette-Pinto (Figura 1). Este outro intelectual brasileiro era assistente da cadeira de Antropologia, Arqueologia e Etnografia do Museu Nacional, portanto um jovem antropólogo que já vinha reunindo, pelo menos desde o ano de 1906, vastas informações, dados estatísticos sobre a formação social do Brasil, principalmente com relação à 'evolução' e às características raciais do povo brasileiro.

As pesquisas de Roquete-Pinto estavam apontando que a população branca no Brasil tinha crescido progressivamente, e de forma acelerada, entre 1870 e 1910, enquanto o crescimento da população negra e mestiça seguiam em sentido claramente oposto (Souza, 2011, p. 90-92). Se baseando, então, na sequência progressiva dessa estatística, não fora difícil para João Batista de Lacerda chegar à conclusão que, em 2012, a "raça branca" representaria 80% da população brasileira, os indígenas, 17% e os mestiços, 3%, sendo que a "raça negra" tendia a desaparecer de vez do território nacional (Lacerda, 1912b, p. 101).

O trabalho de Lacerda publicado em 1912, foi o amadurecimento de uma ideia que já vinha sendo desenvolvida desde o século XIX e que aparece ilustrada na pintura A redenção de Cam, de Modesto Brocos (1893). O diagrama criado por Roquete-Pinto se impunha como o elemento científico comprobatório da ideologia do branqueamento do Brasil.


Sintomaticamente no ano de 2011 a Caixa Econômica Federal veiculou na televisão um comercial utilizando um ator branco que representava o papel de Machado de Assis como um dos clientes do banco. Na propaganda um ator branco caminha pelas ruas do Rio de Janeiro no começo do século XX e dirige-se a uma agência da Caixa Econômica para fazer uma transação bancária. A peça publicitária é narrada pela atriz Glória Pires.

Ao entrar no banco o ator representando Machado de Assis é cumprimentado como um homem célebre das letras nacionais e o próprio comercial deixa isto evidente ao longo de seu 1 minuto e 2 segundos de duração. A ideia dos criadores da peça publicitária é deixar bem evidente ao público que aquele senhor branco grisalho é um dos maiores escritores da língua portuguesa.

Logo que a propaganda veio a público causou imenso desconforto em quem conhece bem a história de Machado de Assis. Filho de pai negro e neto de pretos que tinham sido escravizados, o escritor era um homem negro e foi como uma pessoa preta que alcançou a maior posição intelectual já atingida por escritor brasileiro em todo o mundo.

A cor da pele de Machado de Assis se tornou alvo de disputas entre a elite brasileira desde os primeiros dias de sua morte em 26 de setembro de 1908. Joaquim Nabuco que era seu amigo, pessoa que muito conviveu com ele desde a década de 1880 e se correspondia intensamente com Machado se pronuncia nesses termos sobre a cor deste: "O Machado para mim era branco. [...] quando houvesse sangue estranho, isto em nada alterava a sua perfeita caracterização caucásica" (NABUCO Apud MASSA, p.46).

A negritude de Machado de Assis sempre foi um problema para a branquitude brasileira. Ressentida por saber que o maior escritor da nossa língua e um dos maiores intelectuais do mundo é um indivíduo não-branco, então essa elite vai utilizar de todos os subterfúgios para impor um branqueamento que o fizesse seu legítimo representante.

Além disso, um Machado de Assis negro refutaria os argumentos da intelectualidade racista brasileira e internacional, aquela intelectualidade que se reunira em 1911 na cidade de Londres para argumentar sobre a superioridade da raça branca sobre a raça negra e desta primeira sobre todas as raças.

A peça publicitária da Caixa Econômica Federal foi a massificação da tese defendida por João Batista de Lacerda de que em cem anos não haveria mais negros no Brasil. Ora, analisemos de perto a estrutura da ideologia veiculada pela propaganda do banco federal.

Segundo Lacerda em 2012 a população brasileira seria composta de 80% de brancos, 17% de indígenas e apenas 3% de mestiços, negros seriam ausentes, logo, uma campanha publicitária para divulgar um dos bancos mais ricos do país, um banco que pertence ao país, país este supostamente segundo Lacerda formado predominantemente por pessoas brancas, pessoas que seriam os verdadeiros clientes do banco, indígenas consumiriam serviços bancários na selva? Mestiços pobres se utilizariam de bancos? Assim a campanha da Caixa Econômica Federal dirigiu-se para aqueles que ela considerava ser a maioria dominante do provo brasileiro, os brancos.

Se a tese de João Batista de Lacerda estivesse correta a propaganda da Caixa Econômica Federal teria acertado bem no alvo o ego da branquitude brasileira, pois como não existiria mais negros no Brasil, um Machado de Assis branco satisfaria muito bem o narcisismo branco.

Mas não foi isto que se deu. No dia seguinte ao início da primeira veiculação da propaganda o Movimento Negro, clientes do banco, jornalistas, escritores, intelectuais e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir-PR), questionaram o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda e este teve que suspender a peça publicitária do ar e solicitar da agência que a produzira fizesse uma outra agora com um ator negro representando o escritor.


Foto da representação das duas propagandas da Caixa Econômica Federal (FONTE | YOUTUBE)

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A cor da pele de Machado de Assis sempre foi um problema para as pulsões narcísicas da elite branca nacional. Mesmo quando o escrito era vivo, os intelectuais brasileiros já polemizavam sobre sua origem hereditária e a sua negritude. Num dos primeiros estudos sobre a obra machadiana o crítico literário e antropólogo Sílvio Romero escreve o seguinte:

Quem já o estudou à luz de seu meio social, da sua influência, de sua educa- ção, de sua hereditariedade não só física como étnica, mostrando a formação, a orientação normal de seu talento? Quem já lhe ‘assinou o posto’ na história espiritual do país? (ROMERO, p. 18)

 

E continua:

(...) Machado de Assis não sai fora da lei comum, não pode sair, e aí dele, se saísse. Não teria valor. Ele é um dos nossos, um genuíno representante da sub-raça brasileira cruzada, por mais que pareça estranho tocar neste ponto (ROMERO, p. 28).

 

Este estudo de Sílvio Romero sobre Machado de Assis foi escrito nos meados da década de 1890 e publicado em 1897, isto é, quando o escritor estava no auge de sua carreira literária tendo já escrito e publicado os romances da primeira fase de 1872 a 1878 e as obras mais importantes da literatura mundial como Memórias Póstumas de Brás Cubas, O alienista, Quincas Borba, Papéis Avulsos e Histórias sem data.

Durante todo a crítica de Sílvio Romero sobre o escritor fluminense nota-se o desconforto deste com a negritude de Machado de Assis. Para Sílvio Romero a obra deste era imperfeita exatamente devido as suas influências hereditárias africanas. Podemos compreender que a visão de Romero eram os ecos do desconforto geral da intelectualidade branca nacional bem como da própria elite da qual o crítico literário sergipano havia se feito cão de guarda.

Nas citações acima percebe-se a obsessão de Sílvio Romero com relação a afrodescendência de Machado de Assis, tais obsessões narcísicas já muito evidentes quando o escrito era vivo se tornarão ainda mais intensas após sua morte. Romero defendia a seguinte tese sobre o futuro do Brasil:

A minha tese, pois, é que a vitória na luta pela vida, entre nós, pertencerá, no porvir, ao branco; mas que esse, para essa mesma vitória, tem necessidade de aproveitar-se do que de útil as outras duas raças lhe podem fornecer, máxime a preta com quem tem mais cruzado. Pela seleção natural, todavia, depois de prestado o auxílio de que necessita, o tipo branco irá tomando a preponderância até mostrar-se puro e belo como no Velho Mundo. Será quando já estiver de todo aclimatado no continente. Dois fatos contribuirão largamente para esse resultado: de um lado, a extinção do tráfico africano e o desaparecimento constante dos índios, e de outro a imigração europeia. (ROMERO, p. 47).

 

Percebemos que as ideias de Sílvio Romero são muito semelhantes a ideologia geral que predominava entre a intelectualidade branca brasileira em fins do século XIX e início do XX. Para estes porta vozes da elite não havia futuro para o negro no Brasil. Desse modo explica-se por que se recusavam a aceitar um Machado de Assis afrodescendente.

Relutante em reconhecer a genialidade da obra de Machado de Assis devido as suas ideias racistas, Sílvio Romero passa a analisar a obra machadiana como imitação da escrita de Flaubert, Zola e Charles Dickens. Para Sílvio Romero a literatura de Machado de Assis é apenas uma imitação dos cânones europeus.

Mesmo diante da relutância de Romero outros críticos literários e intelectuais precisaram reconhecer a genialidade de Machado de Assis. Um desses críticos foi José Veríssimo. Para este o Machado de Assis gênio literário da língua portuguesa não era o descendente de pretos, na troca de cartas com Joaquim Nabuco José Veríssimo não aceita o adjetivo “mulato” com que se referiam ao amigo.

Mulato, ele foi de fato, um grego da melhor época. Eu não teria chamado Machado de Assis de mulato e penso que lhe doeria mais do que essa síntese. (…) O Machado para mim era um branco e creio que por tal se tornava; quando houvesse sangue estranho isso nada alterava a sua perfeita caracterização caucásica. Eu pelo menos só via nele o grego” ( Joaquim Nabuco, em carta a José Veríssimo, após a morte de Machado de Assis, disponível em: https://www.geledes.org.br/duas-cores-de-machado-de-assis/, acesso em 11 de junho de 2023 ).

         

Assim os dois se entenderam sobre o problema da cor da pele de Machado de Assis, era um mulato, mas um mulato grego. A insatisfação das pulsões narcísicas da elite brasileira com um Machado de Assis negro atravessou, portanto, todo o século XX e ainda repercutiu no ano do centenário do Congresso Internacional das Raças através da propaganda da Caixa Econômica Federal.

O branqueamento de Machado tornava-o palatável para as elites e foi assim que ele entrou na galeria dos cânones da literatura brasileira. A certidão de óbito do escritor lavrada em 19 de outubro de 1908, três semanas após sua morte o declara como branco.


Trecho da Certidão de óbito de Machado de Assis. (FOTO | Reprodução | Internet).

A declaração do documento destoa dos vastos testemunhos sobre a negritude de Machado de Assis, mas confirma a campanha oficial para branqueá-lo. Importante notar aqui que este documento possui uma anomalia estudada pela cientista social Simone da Conceição Silva, esta anomalia consiste em estar declarada a cor da pessoa morta, para a pesquisadora é estranho que a certidão de óbito de Machado de Assis a traga, pois este tipo de declaração só passou a ser obrigatória no Brasil em 1973.

Apesar de constituir uma falsa declaração da branquitude do escritor o atestado de óbito vai servir de base para sustentar vários argumentos sobre a suposta pele branca ou no máximo mulata do autor. Essa obsessão em descrever Machado de Assis como branco vai ecoar nas celebrações do seu centenário nascimento em 1939.

Para desmontar os argumentos sobre a negritude do escritor, argumentos estes que tinham principal base sua ascendência africana, pai, avós paternos e o fato de haver nascido no Morro do Livramento, a região da Pequena África no Rio de Janeiro, exibiu-se na Academia Brasileira de Letras a certidão de nascimento de Machado de Assis como prova irrefutável de sua dívida com a branquitude luso-brasileira:

Aos treze dias do mês de Novembro de mil oitocentos e trinta e nove annos na Capella da Senhora do Livramento filial a esta Matriz com Provizão do Illustrissimo e Reverendissimo Monsenhor, e Vigário Capitular Narcizo da Silva Nepomuceno, e minha licença o Reverendo Narcizo José de Moraes Marques baptizou, e pos os Santos Oleos a Joaquim, innocente filho legítimo de Francisco Jozé de Assis, e Maria Leopoldina Machado de Assis, elle natural desta Côrte, e Ella da ilha do Faial, digo, Ella da Ilha de São Miguel: forão padrinhos o Excellentissimo Viador Joaquim Alberto de Souza da Silveira, e Dona Maria Jozé de Mendonça Barrozo, nasceo aos vinte e hum de junho do prezente anno: de que fis este assento.

O Vigr.° Jozé Francisco da Silva Cardoso. (COSTA & FRANCO, p. 49)

O documento causou impacto, pois para a intelectualidade do Estado Novo representava o triunfo do elemento lusitano sobre o africano, demonstrando que aqueles que insistiam em Machado de Assis negro estavam enganados. A partir desse momento a crítica e a história da literatura trabalhará durante todo o século XX, com a representação de um Machado de Assis branco.

Para ajudar na manutenção do mito da branquitude de Machado de Assis a iconografia, registros fotográficos e pinturas guardados na Academia Brasileira de Letras será de grande importância. Nas fotografias em branco e preto, o escrito é representado como um jovem quase imberbe, sentado numa escrivaninha encarando o espectador, nesta fotografia seus traços afrodescendentes foram quase apagados pelo trabalho de retoque do estúdio.


Fotografia de Machado de Assis como esta acima ajudaram a divulgar a imagem do gênio da literatura brasileira como um homem branco (FOTO | Reprodução | Internet).

Em outra fotografia ele aparece já como um senhor maduro, barbado e grisalho olhando fixamente para um horizonte ausente como se contemplasse misteriosamente algo que só a ele é dado ver. Ainda nesta fotografia procurou-se apagar sua negritude. No entanto, apesar de todo os esforços por invisibilizar sua afrodescendência através dos retratos divulgados ao público, a sua ascendência negra não escapou aos olhos dos estudiosos mais atentos, segundo um destes:

Alguns o consideram como branco. Examinando os retratos que dele nos ficaram, nota-se que, adulto, tinha, como muitos brasileiros, alguns traços negroides: cabelos ligeiramente crespos, o lábio inferior bastante carnudo, um nariz antes achatado. Estes traços mais ou menos acentuados segundo os vários retratos, são bem encobertos pelo uso da barba. (MASSA, p.46-47)

 

Quem assim se pronuncia é o crítico francês Jean-Michel Massa no seu livro A juventude de Machado de Assis de 1947. Apesar dessa percepção do autor francês a regra entre os estudiosos brasileiros da vida e da obra machadiana foi sempre considerá-lo não-negro. Os vastos estudos bibliográficos, de crítica literária e história da literatura que serão escritos por diferentes autores no decorrer do século XX, procurarão obsessivamente repensar a condição de mulato de Machado de Assis e todos eles concomitantes num ponto, não aceitam a negritude do escritor.

Somente no século XXI começa-se a rediscutir a afrodescendência de Machado de Assis e as obsessivas tentativas de branqueá-lo ao longo da história do Brasil. Estudos como o de Sidney Shalhoub “Machado de Assis Historiador” e de Eduardo de Assis “Machado de Assis Afrodescendente” reabriram o debate sobre a presença do negro na obra do romancista.

Machado de Assis segundo esses historiadores era um homem negro e como tal agia, também agia como um intelectual negro observando as elites brancas por dentro, também agia como um funcionário público negro dentro do alto escalão da monarquia e da república, e agia igualmente como um jornalista negro num país escravocrata e racista.

REFERÊNCIAS

COSTA & FRANCO, Machado de Assis, José Olympio, Rio de Janeiro, 1988.

LACERDA, João Baptista de. Informações prestadas ao Ministro da Agricultura Pedro de Toledo Rio de Janeiro: Papelaria Macedo, 1912a.

MASSA, Jean-Michel, A juventude de Machado de Assis, Ministério da Educação, 1947.

ROMERO, Nelson. A história da literatura brasileira. 3. ed.. Rio de Janeiro: Editora Zélio Valverde, 1944.